Execução Fiscal 0805163-04.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.198,15

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

M C P LEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 12:00

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:58

Determinado o arquivamento

09/08/2022, 02:37

Conclusos para decisão

03/08/2022, 18:33

Recebidos os autos

08/07/2022, 08:25

Juntada de decisão

08/07/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0805163-04.2018.815.0001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de M C P LEÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME - CNPJ: 18.314.354/0001-76 e a

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2021, 04:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 23:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/03/2021, 11:40

Conclusos para despacho

22/02/2021, 08:07

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 12:00

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:58

Determinado o arquivamento

09/08/2022, 02:37

Conclusos para decisão

03/08/2022, 18:33

Documentos

Despacho

•10/04/2018, 15:31

Despacho

•20/09/2018, 15:51

Recebidos os autos

08/07/2022, 08:25

Juntada de decisão

08/07/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0805163-04.2018.815.0001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de M C P LEÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME - CNPJ: 18.314.354/0001-76 e a

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2021, 04:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 23:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/03/2021, 11:40

Conclusos para despacho

22/02/2021, 08:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/02/2021, 08:07

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 17:11

Conclusos para decisão

30/11/2020, 15:47

Recebidos os autos

30/11/2020, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2020, 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2020, 00:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2019, 11:12

Juntada de Petição de apelação

12/02/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 17:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/11/2018, 15:03

Conclusos para despacho

26/10/2018, 09:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/10/2018, 09:05

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 15:51

Conclusos para despacho

31/08/2018, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2018, 21:27

Expedição de Mandado.

23/04/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 15:31

Conclusos para despacho

09/04/2018, 13:27

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 17:06

Sentença

•01/11/2018, 15:03

Decisão

•25/07/2020, 00:49

Despacho

•28/08/2020, 15:33

Acórdão

•30/09/2020, 16:04

Despacho

•30/11/2020, 17:11

Sentença

•19/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 04:39

Decisão

•15/10/2021, 08:09

Despacho

•21/12/2021, 08:55

Despacho

•11/04/2022, 19:13

Acórdão

•03/05/2022, 15:48

Decisão

•09/08/2022, 02:37