Agravo em Recurso Especial 0010238-27.2018.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0010238-27.2018.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522850/2023

01/06/2023, 06:06

Protocolizada Petição 522850/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:14

Conheço do agravo de JHONATTAN PESSOA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/09/2022, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 797352/2022

11/09/2022, 22:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2022, 22:30

Protocolizada Petição 797352/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2022

11/09/2022, 22:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022, 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2022, 11:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/09/2022, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 17:01

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