Procedimento Comum Cível 0800674-25.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MARIA DAS DORES DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GABRIELE COSTA DA SILVA

Terceiro

EMANUELLY EVILLY DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

JOAO PAULO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

YONARA MAISA DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

ISTEFFANY IZABELLY DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

JOSUE DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

GABRIELE COSTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 11:21

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2025 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

16/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:19

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de cota

05/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

27/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:19

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:18

Todas as movimentações(139)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 11:21

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2025 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•16/04/2025, 10:05

Despacho

•26/02/2025, 15:19

16/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:19

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de cota

05/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

27/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:19

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de cota

23/02/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de cota

06/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:30

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:54

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:00

Nomeado curador

19/09/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de parecer

17/09/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:20

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:00

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 08:57

Desentranhado o documento

29/08/2024, 08:57

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de Gabriele Costa da Silva em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:15

Publicado Edital em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS DE SOUZA em face de GABRIELE COSTA DA SILVA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800674-25.2023.8.15.0331. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

20/06/2024, 14:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 08:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

20/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 19:20

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 21:29

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 19:14

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 19:14

Juntada de documento de comprovação

06/06/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 08:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

06/06/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:42

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:44

Juntada de ofício

03/06/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 11:30

Desentranhado o documento

03/06/2024, 11:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:59

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2024, 19:18

Juntada de Ofício

03/05/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 19:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 09:30

Desentranhado o documento

15/12/2023, 09:30

Juntada de Ofício

15/12/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:26

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:04

Juntada de Petição de cota

20/11/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:07

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:13

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de cota

11/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:19

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 23:57

Juntada de Petição de cota

18/04/2023, 23:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2023 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

03/04/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 19:16

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 19:14

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 19:12

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 19:11

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 19:11

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2023 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

20/03/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:03

Conclusos para despacho

27/02/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 11:29

Decisão

•19/09/2024, 09:25

Despacho

•29/08/2024, 10:22

Despacho

•03/06/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 19:10

Despacho

•21/11/2023, 11:26

Despacho

•21/09/2023, 08:07

Despacho

•12/07/2023, 10:33

Despacho

•18/05/2023, 11:49

Despacho

•19/04/2023, 10:19

Termo de Audiência com Sentença

•03/04/2023, 12:33

Despacho

•01/03/2023, 08:03

Despacho

•07/02/2023, 15:09