Procedimento Comum Cível 0851629-31.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.221,60

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DE OLIVEIRA MOUSINHO

OAB/PB 25925·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA FONSECA SOUZA

OAB/PB 30179·CPF·Representa: Autor

CRIZEUDA FARIAS DA SILVA

OAB/PB 17213·CPF·Representa: Autor

JOSEANE FARIAS DA SILVA

OAB/PB 20349·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:01

Determinada diligência

04/07/2025, 15:32

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:17

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:16

Juntada de certidão de prevenção

18/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de informação

24/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851629-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:01

Determinada diligência

04/07/2025, 15:32

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:11

Documentos

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 15:37

Outros Documentos

•04/10/2022, 15:37

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:17

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:16

Juntada de certidão de prevenção

18/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de informação

24/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851629-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023, 14:04

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BS2 S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851629-31.2022.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA em desfavor de BANCO BS2 S.A., ambas as partes devidamente qualificadas nos autos

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BS2 S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851629-31.2022.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA em desfavor de BANCO BS2 S.A., ambas as partes devidamente qualificadas nos autos

28/08/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2023, 17:36

Concedida a Medida Liminar

27/08/2023, 17:36

Indeferido o pedido de BANCO BS2 S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (REU)

27/08/2023, 17:36

Determinada diligência

27/08/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 14:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:26

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0851629-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0851629-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de MICHELLE DE OLIVEIRA MOUSINHO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de ANA PAULA DA FONSECA SOUZA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:42

Decorrido prazo de CRIZEUDA FARIAS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de contestação

06/01/2023, 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/12/2022, 21:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/12/2022, 21:19

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2022, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2022, 15:37

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 15:37

Decisão

•27/12/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:52

Sentença

•27/08/2023, 17:36

Sentença

•27/08/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:10

Despacho

•15/02/2024, 15:31

Acórdão

•08/04/2024, 20:25

Despacho

•14/05/2024, 18:24

Despacho

•09/06/2024, 14:45

Decisão

•11/06/2024, 18:52

Acórdão

•24/07/2024, 08:46

Decisão

•17/01/2025, 13:45

Decisão

•04/07/2025, 15:32