Cumprimento de sentença 0835517-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.867,94

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:53

Juntada de outros documentos

10/04/2026, 11:51

Determinado o arquivamento

10/04/2026, 09:16

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da extinção do cumprimento de sentença em razão da ausência de bens, conforme noticiado no ID 128520728, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:01

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2025, 17:25

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:24

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:53

Juntada de outros documentos

10/04/2026, 11:51

Determinado o arquivamento

10/04/2026, 09:16

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:16

Despacho

•10/12/2025, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da extinção do cumprimento de sentença em razão da ausência de bens, conforme noticiado no ID 128520728, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:01

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2025, 17:25

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Suspendo o feito pelo prazo de 60 dias, a fim da parte localizar os herdeiros. Vencido este prazo, renove-se conclusão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Suspendo o feito pelo prazo de 60 dias, a fim da parte localizar os herdeiros. Vencido este prazo, renove-se conclusão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/09/2025, 12:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/09/2025, 09:28

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:19

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a petição objeto do ID. 102920966, diante do falecimento da executada, suspendo o feito por 30 dias, devendo-se aguardar que sejam os herdeiros habilitados, revogando o despacho que agendou a audiência de conciliação do ID. 102503254. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a petição objeto do ID. 102920966, diante do falecimento da executada, suspendo o feito por 30 dias, devendo-se aguardar que sejam os herdeiros habilitados, revogando o despacho que agendou a audiência de conciliação do ID. 102503254. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Revogada decisão anterior Arquivamento (12430) datada de 23/10/2024

11/11/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/11/2024, 09:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 22:48

Deferido o pedido de

12/09/2024, 22:48

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2024, 22:48

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2024, 19:40

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:47

Publicado Despacho em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

05/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 12:15

Conclusos para despacho

26/08/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:38

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835517-89.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 16:14

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de MIRIAM CASTRO CERVEIRA DE MELO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835517-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:39

Processo Desarquivado

20/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2024, 06:55

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:23

Arquivado Provisoramente

15/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:11

Determinado o arquivamento

15/03/2023, 07:59

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

13/03/2023, 12:41

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2023, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2020, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2020, 23:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 16:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:33

Juntada de Petição de apelação

19/10/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:25

Julgado procedente o pedido

10/09/2020, 17:22

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 07:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 07:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 14:11

Juntada de ato ordinatório

18/03/2020, 15:03

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 06:40

Juntada de Petição de contestação

25/11/2019, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

03/07/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 19:19

Despacho

•10/12/2025, 20:01

Despacho

•04/09/2025, 12:25

Despacho

•04/09/2025, 12:11

Despacho

•12/11/2024, 09:58

Despacho

•11/11/2024, 09:10

Despacho

•23/10/2024, 14:15

Despacho

•23/10/2024, 14:15

Decisão

•12/09/2024, 22:48

Despacho

•04/09/2024, 12:24

Despacho

•03/09/2024, 12:15

Despacho

•17/08/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:39

Todos os documentos(37)

Despacho

•10/04/2026, 09:16

Despacho

•10/12/2025, 20:01

Despacho

•10/12/2025, 20:01

Despacho

•04/09/2025, 12:25

Despacho

•04/09/2025, 12:11

Despacho

•12/11/2024, 09:58

Despacho

•11/11/2024, 09:10

Despacho

•23/10/2024, 14:15

Despacho

•23/10/2024, 14:15

Decisão

•12/09/2024, 22:48

Despacho

•04/09/2024, 12:24

Despacho

•03/09/2024, 12:15

Despacho

•17/08/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2024, 06:55

Decisão

•15/03/2023, 07:59

Acórdão

•30/01/2023, 15:42

Despacho

•30/11/2022, 13:33

Despacho

•30/11/2022, 08:53

Decisão

•15/08/2022, 09:36

Despacho

•21/03/2022, 19:10

Decisão

•29/01/2021, 14:21

Despacho

•04/12/2020, 12:47

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 16:01

Sentença

•15/09/2020, 16:25

Sentença

•10/09/2020, 17:22

Outros Documentos

•22/05/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 15:03

Informações Prestadas

•25/11/2019, 18:33

Despacho

•14/08/2019, 14:45

Documento de Comprovação

•02/07/2019, 19:19

Documento de Comprovação

•02/07/2019, 19:19

Documento de Comprovação

•02/07/2019, 19:19