Procedimento Comum Cível 0870656-05.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.624.148,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:48

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:26

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870656-05.2019.8.15.2001. AUTOR: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. À especificação de provas no prazo

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:29

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2023, 12:03

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2023, 14:11

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:48

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•20/06/2024, 10:41

DESPACHO

•20/06/2024, 10:29

28/06/2024, 17:26

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870656-05.2019.8.15.2001. AUTOR: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. À especificação de provas no prazo

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:29

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2023, 12:03

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2023, 14:11

Declarada incompetência

14/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:05

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 12:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 13:38

Conclusos para despacho

02/12/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 20:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/09/2022, 14:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 20:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:58

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2022, 13:06

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 08:45

Conclusos para despacho

09/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 13:36

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:43

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 09:03

Decorrido prazo de Secretário Executivo da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba em 07/11/2019 16:46:39.

08/11/2019, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2019, 16:48

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:21

Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2019, 08:04

Conclusos para decisão

31/10/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 16:05

DECISÃO

•14/08/2023, 14:11

DESPACHO

•14/12/2022, 22:07

DESPACHO

•12/12/2022, 13:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2022, 14:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2022, 14:31

DECISÃO

•19/05/2022, 12:58

DECISÃO

•13/05/2022, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•06/04/2022, 17:51

DESPACHO

•03/08/2021, 08:07

DESPACHO

•02/08/2021, 08:45

DECISÃO

•05/11/2019, 08:04