Execução Fiscal 0098106-97.2012.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0098106-97.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:29

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:35

Recebidos os autos

24/01/2025, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0098106-97.2012.815.2001. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA Presidente do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 em face de EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES - EPP - CNPJ: 35.569.599/0001-63 a todos quanto o presente E

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0098106-97.2012.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES - EPP - CNPJ: 35.569.599/0001-6

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:48

Conclusos para despacho

19/04/2021, 22:55

Juntada de Petição de apelação

13/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2021, 09:23

Conclusos para decisão

22/03/2021, 21:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:08

Documentos

DESPACHO

•21/05/2020, 19:19

SENTENÇA

•26/08/2020, 08:28

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/09/2020 23:59:59.

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