Execução de Título Judicial 0859984-93.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0859984-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 16/07/2024

31/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859984-93.2023.8.15.2001

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 21:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/10/2023, 18:31

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 17:53

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 16:39