Execução Fiscal 0108678-15.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

R$ 17.348,54

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/PR 58886·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:24

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0108678-15.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAU EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE E

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 11:58

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:47

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:24

Publicado Sentença em 25/06/2024.

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 16:58

SENTENÇA

•20/06/2024, 11:00

25/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0108678-15.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAU EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE E

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 11:58

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 11:36

Desentranhado o documento

22/04/2024, 11:23

Desentranhado o documento

22/04/2024, 11:20

Juntada de Informações

22/04/2024, 11:08

Juntada de documento de comprovação

19/04/2024, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 15:48

Conclusos para despacho

20/11/2023, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de cota

01/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 20:20

Juntada de Petição de cota

02/03/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 18:36

Juntada de intimação

17/02/2020, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 18:24

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 17:13

Juntada de Ofício

15/10/2019, 13:20

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 08:26

Processo migrado para o PJe

24/08/2018, 13:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2018 15:00 TJE1EXE

20/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2018 NF 08/18

20/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

20/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 P049611172001 15:00:04 BANCO I

20/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 03/2018

08/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2018 NF 10/18

05/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2018

30/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2018

18/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 01/2018

18/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2017

21/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 11/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 16/10/2017

16/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2017

11/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2017

01/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2017

01/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2017 P049611172001 17:38:32 BANCO I

15/08/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 06/2017

26/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 06/2017 NF 71/17

21/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2016

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016

11/11/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 07/2016

01/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 06/2016 NF 88/16

29/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2016

29/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2016

20/06/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 05/2016

04/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2016

22/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2015

25/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2015

21/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2015 PA07375152001 16:16:25 MUNICIP

21/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2015 PA07375152001 19/05/2015 14:35

19/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2015

19/05/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 09/03/2015

09/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2015

09/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2015

02/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2013

01/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 17/09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 02: 04/2013 0003438-03.2013.815.2001

02/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2013 AG EM CARTORIO(EMBARGOS)

19/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2013

07/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2013

07/02/2013, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10012013

10/12/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06122012

10/12/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04122012 NF 192: 12

04/12/2012, 00:00

Mov. [1523] - PENHORA BENS OFERECIDOS 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 12112012

08/11/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 07112012

08/11/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 02012013

02/10/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24092012 SN01

24/09/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

24/09/2012, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2024, 11:36

DESPACHO

•14/02/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 14:25