Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009006-97.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009006-97.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009006-97.2013.8.15.2001. REQUERENTE: MARCOS DA SILVA LINHARES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho. Link abaixo. JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19060310251500000000021037524 [VOL 2][Contestação][Sentença][Impugnação] Autos digitalizados 19060310254100000000021038675 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19060417491158200000021102963 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19060417491158200000021102963 Resposta Resposta 19061914212892400000021491096 Certidão Certidão 19082621494241600000023105499 Despacho Despacho 20092918330509800000033288846 Despacho Despacho 20092918330509800000033288846 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21010723163400000000092896879 Despacho Despacho 21042118315500000000092896880 Certidão Certidão 21042118370600000000092896881 Despacho Despacho 21042921303100000000092896882 Despacho Despacho 21050512084600000000092896883 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21081122372600000000092896884 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21081214085700000000092896885 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 21090513120800000000092896886 Decisão Decisão 21090906554300000000092896887 Expediente Expediente 21090910005900000000092896888 CIENTE E AGUARDANDO O julgamento do referido IRDR Petição 21091010534100000000092896889 Despacho Despacho 22021418232800000000092896890 Certidão Certidão 24061708123300000000092896891 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 24061820263000000000092896892 Expediente Expediente 24062018471500000000092896893 Intimação Intimação 24062018482500000000092896894 Intimação Intimação 24062018485800000000092896895 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24081913120600000000092896896 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Petição 24091609121019300000094355850 Despacho Despacho 24092422475144600000094630819 Expediente Expediente 24092422475144600000094630819 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24102520214105200000096526385 Ofício, Doc. C. -MARCOS DA SILVA LINHARES, SADPRC202406849V01 Documento de Comprovação 24102520214131200000096526387 Expediente Expediente 24092422475144600000094630819 CONTRATO DE HONORÁRIOS Documento de Comprovação 25060621461215100000107074194 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Insalubridade]

11/09/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Decisão em 25/03/2026.

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Homologados os cálculos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(19)