Execução de Título Extrajudicial 0838719-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.723,79

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 21:48

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:34

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:44

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:17

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:43

Juntada de Certidão

19/03/2026, 07:36

Todas as movimentações(92)

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 21:48

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:34

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:07

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 21:48

Despacho

•16/04/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:44

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:17

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:43

Juntada de Certidão

19/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:12

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 07:40

Decorrido prazo de CONECTA SMART SCHOOL CENTRO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL CENTRO LTDA EXECUTADO: RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838719-98.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se pessoalmente o réu da decisão de ID. 107434359. Silente, expeça-se alvará de imediato ao credor. Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:26

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 08:25

Decorrido prazo de RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 05:22

Expedição de Carta.

13/11/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:23

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2025, 04:54

Expedição de Carta.

01/08/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2025, 14:51

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL CENTRO LTDA EXECUTADO: RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838719-98.2024.8.15.2001 Vistos etc. Conforme decisão de ID. 105413142, os valores constritos no NUBANK foram desbloqueados (minuta anexa). Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. Caso contrário, expeça-se alvará. Intime-se ainda o exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, sob pena de extinção por ausência de bens, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado. Prazo de 5 (cinco) dias. Silente, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL CENTRO LTDA EXECUTADO: RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838719-98.2024.8.15.2001 Vistos etc. Conforme decisão de ID. 105413142, os valores constritos no NUBANK foram desbloqueados (minuta anexa). Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. Caso contrário, expeça-se alvará. Intime-se ainda o exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, sob pena de extinção por ausência de bens, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado. Prazo de 5 (cinco) dias. Silente, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:05

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:41

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:35

Deferido o pedido de

16/12/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/12/2024, 08:36

Desentranhado o documento

16/12/2024, 08:36

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL CENTRO LTDA RÉU: EXECUTADO: RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0838719-98.2024.8.15.2001

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:33

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 22:39

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:49

Juntada de ofício

04/11/2024, 08:20

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2024, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2024, 20:21

Decorrido prazo de RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 22:11

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 22:11

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/10/2024, 12:02

Juntada de ofício

03/10/2024, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:04

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 11:01

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL CENTRO LTDA EXECUTADO: RAFAEL MATEUS DA SILVEIRA E SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838719-98.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Da análise dos autos verifica-se que os documentos que guarnecem a exordial não são aptos a comprovar o inadimplemento da parte executada. Emende o exequente a inicial, juntando a prova documental do crédito (cópias das faturas das mensalidades dos meses em que não houve o pagamento ou da

24/06/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/06/2024, 07:04

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2024, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 15:07

Despacho

•06/04/2026, 21:17

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Despacho

•05/11/2025, 23:23

Despacho

•31/07/2025, 11:17

Decisão

•17/07/2025, 07:24

Decisão

•16/07/2025, 22:51

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 15:05

Decisão

•17/12/2024, 08:41

Decisão

•16/12/2024, 16:46

Despacho

•21/11/2024, 11:44

Despacho

•17/11/2024, 22:39

Decisão

•01/11/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/05/2026, 21:48

Despacho

•16/04/2026, 18:44

Despacho

•06/04/2026, 21:17

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Despacho

•05/11/2025, 23:23

Despacho

•31/07/2025, 11:17

Decisão

•17/07/2025, 07:24

Decisão

•16/07/2025, 22:51

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 15:05

Decisão

•17/12/2024, 08:41

Decisão

•16/12/2024, 16:46

Despacho

•21/11/2024, 11:44

Despacho

•17/11/2024, 22:39

Decisão

•01/11/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:04

Despacho

•16/07/2024, 17:04

Decisão

•21/06/2024, 07:13

Decisão

•21/06/2024, 07:04