Procedimento Comum Cível 0803303-63.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.180,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Publicado Sentença em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA RÉU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firma ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803303-63.2024.8.15.2003

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA RÉU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firma ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803303-63.2024.8.15.2003

19/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:46

Homologada a Transação

18/02/2025, 08:45

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:45

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/12/2024, 11:52

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Publicado Sentença em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA RÉU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firma ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803303-63.2024.8.15.2003

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA RÉU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firma ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803303-63.2024.8.15.2003

19/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:46

Homologada a Transação

18/02/2025, 08:45

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:45

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/12/2024, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/11/2024, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:16

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA RÉU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803303-63.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Ante a inércia da parte autora em atender às determinações da decisão retro, INTIME-A, pessoalmente (por mandado, oficial plantonista) para que seja informado ao meirinho, no momento da diligência, se a Sra. MARIA JOSÉ CÂNDIDO

30/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 15:18

Determinada diligência

29/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:02

Determinada diligência

22/07/2024, 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 11/09/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/07/2024, 09:15

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:13

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803303-63.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA, em face de ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS – AMBEC

24/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:29

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/09/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/06/2024, 10:21

Recebidos os autos.

21/06/2024, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/06/2024, 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA - CPF: 734.713.994-53 (AUTOR).

21/06/2024, 07:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2024, 07:29

Determinada a citação de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (REU)

21/06/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:29

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:53

Determinada a emenda à inicial

17/05/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 14:19

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 08:45

Sentença

•18/02/2025, 08:45

Despacho

•29/10/2024, 10:21

Despacho

•29/10/2024, 10:21

Decisão

•22/07/2024, 12:02

Decisão

•22/07/2024, 07:17

Decisão

•21/06/2024, 07:29

Decisão

•21/06/2024, 07:29

Decisão

•17/05/2024, 11:53

Decisão

•17/05/2024, 09:11