Procedimento Comum Cível 0810684-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.020,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:48

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810684-65.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais envolvendo as partes acima identificadas, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, que ajuizou demanda cível em face do promovido - Processo nº 0849598-09.2020.8.15.2001 - com pe

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810684-65.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais envolvendo as partes acima identificadas, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, que ajuizou demanda cível em face do promovido - Processo nº 0849598-09.2020.8.15.2001 - com pe

15/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/05/2024, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO - CPF: 602.021.064-20 (AUTOR).

08/05/2024, 09:54

Determinado o arquivamento

08/05/2024, 09:54

Juntada de Certidão

25/01/2024, 18:51

Juntada de Certidão

03/12/2023, 14:10

Conclusos para despacho

01/12/2023, 23:14

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:13

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:48

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810684-65.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais envolvendo as partes acima identificadas, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, que ajuizou demanda cível em face do promovido - Processo nº 0849598-09.2020.8.15.2001 - com pe

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810684-65.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais envolvendo as partes acima identificadas, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, que ajuizou demanda cível em face do promovido - Processo nº 0849598-09.2020.8.15.2001 - com pe

15/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/05/2024, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO - CPF: 602.021.064-20 (AUTOR).

08/05/2024, 09:54

Determinado o arquivamento

08/05/2024, 09:54

Juntada de Certidão

25/01/2024, 18:51

Juntada de Certidão

03/12/2023, 14:10

Conclusos para despacho

01/12/2023, 23:14

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810684-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810684-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:31

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Publicado Expediente em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810684-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 19:49

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/04/2023, 09:57

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810684-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela antecipada, onde a parte autora suspensão indevida junto ao fornecimento de energia elétrica em seu imóvel, sob o argumento de que ainda pende o trânsito em julgado de Acórdão que reformou a sentença prolatada por este juízo, que lhe era favorável. Eis o breve relatório. Decido. À luz do novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência r

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:34

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2023, 20:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/03/2023, 20:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO - CPF: 602.021.064-20 (AUTOR).

12/03/2023, 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2023, 10:22

Distribuído por dependência

10/03/2023, 10:22

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2023, 10:22

DECISÃO

•12/03/2023, 20:52

DECISÃO

•05/04/2023, 08:34

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 16:41

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 16:41

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:30

SENTENÇA

•08/05/2024, 09:54

SENTENÇA

•14/05/2024, 12:36