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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.406,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

AILA MARIA ARAUJO DE SA LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEBERT MARQUES DE FRANCA

OAB/PB 11193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 07:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 14:18

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0820737-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de análise de pedido de concessão de tutela de urgência, por AILA MARIA ARAUJO DE SA LEITAO. A parte Executada propôs Exceção de Pré-Executividade com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, aduzindo a probabilidade do direito, para que a Prefeitura de João Pessoa se abstenha de encaminhar títulos da executada para protesto. Relatado, decido. Diante da necessidade de se

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2024, 10:24

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 07:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 11:48

DECISÃO

•21/06/2024, 10:36

09/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 14:18

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0820737-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de análise de pedido de concessão de tutela de urgência, por AILA MARIA ARAUJO DE SA LEITAO. A parte Executada propôs Exceção de Pré-Executividade com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, aduzindo a probabilidade do direito, para que a Prefeitura de João Pessoa se abstenha de encaminhar títulos da executada para protesto. Relatado, decido. Diante da necessidade de se

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2024, 10:24

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:35

Decorrido prazo de AILA MARIA ARAUJO DE SA LEITAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 05:05

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 00:01

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 00:01

DECISÃO

•20/06/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 05:05