Procedimento Comum Cível 0800804-05.2021.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800804-05.2021.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:47

Juntada de certidão de prevenção

18/07/2024, 16:47

Recebidos os autos

18/07/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ROBERIO CARNEIRO LEAL DINIZ ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - OAB/PB 17.713 APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800804-05.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 12:27

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:11

Decorrido prazo de ROBERIO CARNEIRO LEAL DINIZ em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2021, 11:27

Juntada de Petição de apelação

30/11/2021, 18:34

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:09

Conclusos para despacho

23/11/2021, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:08

Decorrido prazo de ROBERIO CARNEIRO LEAL DINIZ em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:03

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/06/2024, 11:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/06/2024, 11:02

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROBERIO CARNEIRO LEAL DINIZ em 16/12/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/11/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ROBERIO CARNEIRO LEAL DINIZ em 26/10/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(33)