Procedimento Comum Cível 0853556-08.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853556-08.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 22:05

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:42

Juntada de certidão de prevenção

16/04/2025, 08:56

Recebidos os autos

16/04/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara RECORRIDO: Antônio Carlos Soares Dias ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0853556-08.2017.8.15.2001 Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência, com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça. Contrarraz

21/02/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, oferecer contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Paraíba Previdência - PbPrev AGRAVADO(A): Antônio Carlos Soares Dias ADVOGADO(A)(S): Denyson Fabiao de Araújo Braga - OAB/PB 16.791 AGRAVO INTERNO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA. JULGAMENTO COLEGIADO. EVENTUAL NULIDADE SUPERADA. MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FA Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0853556-08.2017.8.15.2001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Paraíba Previdência - PbPrev, representado por seu Procurador APELADO(A): Antônio Carlos Soares Dias ADVOGADO(A)(S): Denyson Fabiao de Araújo Braga - OAB PB16791-A e outro APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECES Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853556-08.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

24/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 22:05

Decisão

•20/02/2025, 11:55

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Expediente em 08/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, oferecer contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

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