Procedimento Comum Cível 0802033-59.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 19.889,23

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

VIVIAN TOPAL

OAB/SP 183263·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA

OAB/PB 13990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:57

Juntada de outros documentos

14/03/2025, 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2024, 14:36

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:39

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 13:44

Conclusos para despacho

13/04/2024, 11:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:44

Juntada de documento de comprovação

16/10/2023, 08:40

Juntada de Alvará

11/10/2023, 20:34

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:57

Juntada de outros documentos

14/03/2025, 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2024, 14:36

Documentos

DECISÃO

•08/10/2020, 23:01

DESPACHO

•27/09/2021, 11:33

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:39

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 13:44

Conclusos para despacho

13/04/2024, 11:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:44

Juntada de documento de comprovação

16/10/2023, 08:40

Juntada de Alvará

11/10/2023, 20:34

Expedido alvará de levantamento

29/09/2023, 20:37

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:54

Determinada diligência

24/08/2023, 13:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:20

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/04/2023, 13:23

Expedição de Edital.

26/04/2023, 12:48

Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Processo: 0802033-59.2020.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA -3ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 10 DIAS Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assuntos: Servidão. A MM. Juíza de Direito em substituição cumulativa da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, por esta unidade judiciária tramita os autos ação supra, tendo como partes: Polo Ativo: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 31.109.417/0001-10 e

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0802033-59.2020.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA -3ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 10 DIAS Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assuntos: Servidão. A MM. Juíza de Direito em substituição cumulativa da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, por esta unidade judiciária tramita os autos ação supra, tendo como partes: Polo Ativo: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 31.109.417/0001-10 e

06/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/04/2023, 08:00

Expedição de Edital.

23/03/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:00

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:19

Homologada a Transação

17/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:33

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:08

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 01:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2020, 01:28

Juntada de documento de comprovação

05/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 15:46

Juntada de documento de comprovação

13/10/2020, 11:42

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 11:38

Juntada de Mandado

09/10/2020, 12:07

Juntada de Carta precatória

09/10/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:52

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2020, 23:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 18:56

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 09:13

SENTENÇA

•17/08/2022, 12:30

DESPACHO

•17/02/2023, 11:00

DESPACHO

•24/08/2023, 13:54

DESPACHO

•24/08/2023, 13:54

DESPACHO

•29/09/2023, 20:37

DECISÃO

•05/07/2024, 13:44

DECISÃO

•20/11/2024, 14:36