Procedimento Comum Cível 0808656-08.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808656-08.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:03

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 19:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:04

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:19

Recebidos os autos

11/06/2025, 06:52

Juntada de certidão de prevenção

11/06/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por sua procuradoria RECORRIDO(a)(s): EDMILSON JUVINO DE MELO ADVOGADO(a)(s): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0808656-08.2015.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial (ID 30977855), interposto com base no art. 105, III, “a” da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (ID 29953600), cuja ementa res

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: ESTADO DA PARAÍBA, por sua procuradoria Embargado: EDMILSON JUVINO DE MELO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, BRUNO VENTURA PIRES OAB/PB 20.346 Ementa. Direito administrativo. Embargos de Declaração. Militar. Adicional de inatividade. Ilegitimidade passiva do Estado. Omissão Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0808656-08.2015.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. AÇÃO DE COBRANÇA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. ENTE PÚBLICO MANTENEDOR DA PBPREV. REJEIÇÃO. ADICIONAL DE INATIVIDADE. POLICIAL MILITAR REFORMADO. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR CIVIL. CONGELAMENTO COM RESPALDO NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 50/2003 QUE NÃO ALCANÇA O ADICIONAL DE INATIVIDADE. ELEMENTOS DA ATUALIZAÇÃO QUE DEVEM

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EDMILSON JUVINO DE MELO APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0808656-08.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desª. Agamenilde Dias Arruda V

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA e PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADOS POR SEU PROCURADOR APELADO: EDMILSON JUVINO DE MELO ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, BRUNO VENTURA P Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0808656-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2021, 08:48

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 19:53