Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801928-14.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801928-14.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 12:28

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 11:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/06/2025, 02:02

Conclusos para despacho

26/06/2025, 21:20

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2025, 07:07

Recebidos os autos

26/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência Procuradora: Camilla Ribeiro Dantas Recorrido: Cícero de Melo Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0801928-14.2016.8.15.2001 Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência (Id. 30677344), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra decisão monocrática posteriormente confirmada por acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Just

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, CICERO DE MELOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CICERO DE MELO, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0801928-14.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Interposto recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pe

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, POR SUA PROCURADORIA AGRAVADO: CÍCERO DE MELO ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960; ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. SERVIDOR MILITAR. AÇÃO DE COBRANÇ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0801928-14.2016.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CÍCERO DE MELO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 EMBARGADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios em Apelação Cível – Contradição – Existência - Acolhimento dos embargos. - Os Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801928-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA, por sua Procuradoria 2º APELANTE: CICERO DE MELO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960; ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 APELAÇÕES CÍVEIS. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENT Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801928-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1º

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2022, 09:30

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 11:39

Decisão

•16/04/2025, 13:56

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