Apelação / Remessa Necessária 0013839-90.2015.8.15.2001 - TJPB

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 22:22

Baixa Definitiva

06/11/2024, 22:22

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:59

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 19:42

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 08:28

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024, 22:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/07/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

21/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:12

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/06/2024, 15:21

Juntada de Certidão

17/06/2024, 15:21

Juntada de Carta rogatória

17/06/2024, 15:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/02/2022, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de cota

04/11/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

01/11/2021, 06:52

Juntada de Certidão

04/10/2021, 20:28

Juntada de certidão

04/10/2021, 20:28

Conclusos para despacho

04/10/2021, 20:28

Recebidos os autos

04/10/2021, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 10:56

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Publicado Acórdão em 12/09/2024.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(18)