Procedimento Comum Cível 0800889-07.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 753.200,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte embargada, para, querendo, se manifestar sobre o recurso interposto nos presentes autos.

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 06:40

Julgado procedente o pedido

19/03/2024, 14:55

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 07:34

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte embargada, para, querendo, se manifestar sobre o recurso interposto nos presentes autos.

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/04/2024, 12:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/04/2024, 12:04

01/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 06:40

Julgado procedente o pedido

19/03/2024, 14:55

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 07:34

Outras Decisões

02/02/2024, 12:30

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2024, 23:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:32

Juntada de outros documentos

13/12/2023, 08:30

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 14:27

Juntada de Alvará

30/11/2023, 14:08

Outras Decisões

30/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 03:07.

23/11/2023, 08:43

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de resposta

17/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de resposta

17/11/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 22:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2023, 22:07

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 07:44

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 21:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de informações prestadas

25/10/2023, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2023, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:48

Concedida a Medida Liminar

10/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2023, 11:20

Determinada diligência

27/09/2023, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 12:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/04/2024, 12:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/04/2024, 12:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/04/2024, 12:04

SENTENÇA

•19/03/2024, 14:55

DECISÃO

•02/02/2024, 12:30

DECISÃO

•30/11/2023, 07:35

DECISÃO

•14/11/2023, 07:44

DECISÃO

•10/10/2023, 15:16

DECISÃO

•27/09/2023, 11:20