Procedimento Comum Cível 0829401-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.928,19

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:36

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:22

Decretada a revelia

16/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:48

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:28

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 17:44

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:36

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:22

Decretada a revelia

16/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:48

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:28

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 17:44

Expedição de Carta.

10/10/2025, 17:38

Determinada a citação de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES - CPF: 468.932.020-91 (REU)

07/10/2025, 11:21

Outras Decisões

07/10/2025, 11:21

Conclusos para despacho

03/10/2025, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de cota

19/09/2025, 10:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias com relação às consultas.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias com relação às consultas.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias com relação às consultas.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias com relação às consultas.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 12:26

Determinada a citação de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES - CPF: 468.932.020-91 (REU)

19/08/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:48

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:40

Decorrido prazo de MARIA ROBERTO DE LIMA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de NUBIA ROBERTO DE LIMA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:07

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2025, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, via advogado, para impulsionamento em 05 dias, cumprindo o determinado no id 110412847, sob pena de extinção.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, via advogado, para impulsionamento em 05 dias, cumprindo o determinado no id 110412847, sob pena de extinção.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, via advogado, para impulsionamento em 05 dias, cumprindo o determinado no id 110412847, sob pena de extinção.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, via advogado, para impulsionamento em 05 dias, cumprindo o determinado no id 110412847, sob pena de extinção.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:32

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:32

Juntada de Petição de cota

26/05/2025, 09:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se em cartório o prazo de trinta dias para impulsionamento do feito.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se em cartório o prazo de trinta dias para impulsionamento do feito.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se em cartório o prazo de trinta dias para impulsionamento do feito.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se em cartório o prazo de trinta dias para impulsionamento do feito.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 00:34

Determinada diligência

12/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

05/05/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:00

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para em 10 dias providenciar a citação do reclamado ROGERIO LAPPANN RODRIGUES - CPF: 468.932.020-91, indicando sua localização para expedição do ato citatório, sob as penalidades legais.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para em 10 dias providenciar a citação do reclamado ROGERIO LAPPANN RODRIGUES - CPF: 468.932.020-91, indicando sua localização para expedição do ato citatório, sob as penalidades legais.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para em 10 dias providenciar a citação do reclamado ROGERIO LAPPANN RODRIGUES - CPF: 468.932.020-91, indicando sua localização para expedição do ato citatório, sob as penalidades legais.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para em 10 dias providenciar a citação do reclamado ROGERIO LAPPANN RODRIGUES - CPF: 468.932.020-91, indicando sua localização para expedição do ato citatório, sob as penalidades legais.

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 01:24

Determinada diligência

03/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

03/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de cota

20/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:57

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/11/2024, 21:23

Juntada de Petição de cota

24/10/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829401-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829401-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829401-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829401-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de NUBIA ROBERTO DE LIMA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 09:36

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829401-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829401-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829401-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829401-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de NUBIA ROBERTO DE LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2024, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 11:18

Juntada de devolução de mandado

13/09/2024, 10:22

Juntada de devolução de mandado

13/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 06:19

Juntada de Petição de diligência

06/09/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:06

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de MARIA ROBERTO DE LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:20

Outras Decisões

26/08/2024, 09:36

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 08:20

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0829401-91.2024.8.15.2001 Vistos, etc. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015. 1. Cite-se a parte ré, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentad

30/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de ROGERIO LAPPANN RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA ROBERTO DE LIMA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de NUBIA ROBERTO DE LIMA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Deferido o pedido de

16/07/2024, 10:39

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0829401-91.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Na presente Ação de Despejo requereu a parte autora que lhe fosse concedido os auspícios da justiça gratuita, declarando nos autos não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade da autora em arcar com as custas processuais já gera a presunção de hipossuficiência, base para a concessão do benefício pretendido. Por outro lado, diante da mera presunção, não po

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0829401-91.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Na presente Ação de Despejo requereu a parte autora que lhe fosse concedido os auspícios da justiça gratuita, declarando nos autos não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade da autora em arcar com as custas processuais já gera a presunção de hipossuficiência, base para a concessão do benefício pretendido. Por outro lado, diante da mera presunção, não po

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0829401-91.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Na presente Ação de Despejo requereu a parte autora que lhe fosse concedido os auspícios da justiça gratuita, declarando nos autos não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade da autora em arcar com as custas processuais já gera a presunção de hipossuficiência, base para a concessão do benefício pretendido. Por outro lado, diante da mera presunção, não po

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0829401-91.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Na presente Ação de Despejo requereu a parte autora que lhe fosse concedido os auspícios da justiça gratuita, declarando nos autos não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade da autora em arcar com as custas processuais já gera a presunção de hipossuficiência, base para a concessão do benefício pretendido. Por outro lado, diante da mera presunção, não po

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:17

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA AMORIM PONCE DE LEON - CPF: 202.852.644-00 (AUTOR)

18/06/2024, 13:01

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2024, 12:47

Declarada incompetência

13/05/2024, 15:01

Determinada a redistribuição dos autos

13/05/2024, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 17:32

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:48

Decisão

•16/04/2026, 12:48

Decisão

•07/10/2025, 11:21

Decisão

•19/08/2025, 11:48

Despacho

•12/05/2025, 11:33

Decisão

•03/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 19:21

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 11:57

Despacho

•26/08/2024, 09:36

Despacho

•29/07/2024, 12:07

Despacho

•16/07/2024, 10:39

Decisão

•21/06/2024, 16:17

Decisão

•18/06/2024, 13:01

Decisão

•13/05/2024, 15:01