Cumprimento de sentença 0804245-89.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.550,80

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JOAO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER ANDRADE COSTA

OAB/PB 21617·CPF·Representa: Autor

CLAUDINE ANDRADE COSTA

OAB/PB 24649·CPF·Representa: Autor

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 4350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Informações

15/12/2025, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/08/2025, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2025, 10:29

Determinada diligência

14/08/2025, 13:55

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

10/08/2025, 08:58

Recebidos os autos

10/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

10/08/2025, 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2025, 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/07/2025, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:47

Todas as movimentações(64)

Juntada de Informações

15/12/2025, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/08/2025, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2025, 10:29

Determinada diligência

14/08/2025, 13:55

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:04

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 13:55

Despacho

•10/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

10/08/2025, 08:58

Recebidos os autos

10/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

10/08/2025, 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2025, 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/07/2025, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 21:30

Determinada diligência

30/09/2024, 18:13

Conclusos para despacho

28/09/2024, 10:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:59

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 08:00

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 09/07/2024

08/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:10

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804245-89.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOAO VIEIRA DA SILVA Endereço: R José Cariolando Andrade, 412, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advo

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:38

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 10:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

24/03/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:07

Determinada a emenda à inicial

16/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

14/10/2023, 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 16:39

Decisão

•26/02/2025, 14:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 07:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 16:48

Decisão

•30/09/2024, 18:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2024, 11:07

Despacho

•08/08/2024, 15:26

Sentença

•21/06/2024, 16:38

Sentença

•21/06/2024, 16:38

Decisão

•16/10/2023, 15:07

Decisão

•16/10/2023, 15:07