Execução de Título Extrajudicial 0806021-72.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 43.581,72

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Indeferido o pedido de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME - CNPJ: 26.561.540/0001-38 (EXECUTADO)

24/04/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:16

Conclusos para despacho

02/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:22

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 17:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

28/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Todas as movimentações(168)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Indeferido o pedido de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME - CNPJ: 26.561.540/0001-38 (EXECUTADO)

24/04/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:16

Conclusos para despacho

02/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:22

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 17:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

28/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de JOSELMA DOS SANTOS SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota de Crédito Comercial] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte executada para que, em cinco dias, junte aos autos a proposta de acordo que deseja lançar GUARABIRA 10 de dezembro de 2025 AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Cartório

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota de Crédito Comercial] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte executada para que, em cinco dias, junte aos autos a proposta de acordo que deseja lançar GUARABIRA 10 de dezembro de 2025 AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Cartório

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota de Crédito Comercial] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte executada para que, em cinco dias, junte aos autos a proposta de acordo que deseja lançar GUARABIRA 10 de dezembro de 2025 AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Cartório

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota de Crédito Comercial] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte executada para que, em cinco dias, junte aos autos a proposta de acordo que deseja lançar GUARABIRA 10 de dezembro de 2025 AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Cartório

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:42

Outras Decisões

27/11/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de JOSELMA DOS SANTOS SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:59

Publicado Termo de Compromisso em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO(S):BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456 PENHORA POR TERMO NO ROSTO DOS AUTOS Aos 17 de setembro de 2025, na 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, tendo como Juiz de Direito titular, Dra. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO e (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA), Técnico Judiciário, sendo aí, em cumprimento à decisão id 101557741proferida nos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo PJE 0806021-72.2021.8.15.0181, tendo como exequente(s) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008, FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, e como executado(s) BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456, tendo em vista a indicação pelo exequente do imóvel ID 98892708, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ID 98892708, determinou a MM. Juíza a penhora do imóvel por termo nos autos, conforme despacho ID 114207685: MATRÍCULA Nº 8327, DATA: 30-12-2003, IMÓVEL: Uma parte de Terras encravada no lugar Passagem, deste Município, medindo 1,8 hectares, limitando-se ao Norte, com terras dos herdeiros de Manoel Domingos; ao Sul, com terras de Joseleidy Batista Pacheco, ora adquiridas; ao Nascente, com o Rio Araçagí e ao Poente, com terras dos herdeiros de Vital Manoel da Silva (Certidão de Inteiro Teor, em anexo), tendo como proprietário do referido imóvel (R.2-8327 - Prot. 29.237 - 27-07-2006) o Sr. JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, casado com Joselma dos Santos Souza, no regime de comunhão parcial de bens, agricultor, portador da RG nº 678.319-SSP-PB. e do CPF nº 603.004.184-34, com o fim de garantir a execução da dívida descrita nos autos do processo referenciado. Do que para constar, mandou a MM. Juíza de Direito lavrar o presente termo, o qual após lido e achado conforme segue devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Guarabira-PB, cartório da 5ª vara. Eu, ____, Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba. Guarabira (PB), 17 de setembro de 2025 KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito assinatura eletrônica [1] Art. 845. Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros. § 1º A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos. [2] Art. 838. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: I - a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; II - os nomes do exequente e do executado; III - a descrição dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do depositário dos bens. [3] Art. 159. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, não dispondo a lei de outro modo. Termo de Compromisso - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, Guarabira - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83 ) 3271-3342 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp 83 9 9142 5290 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO(S):BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456 PENHORA POR TERMO NO ROSTO DOS AUTOS Aos 17 de setembro de 2025, na 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, tendo como Juiz de Direito titular, Dra. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO e (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA), Técnico Judiciário, sendo aí, em cumprimento à decisão id 101557741proferida nos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo PJE 0806021-72.2021.8.15.0181, tendo como exequente(s) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008, FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, e como executado(s) BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456, tendo em vista a indicação pelo exequente do imóvel ID 98892708, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ID 98892708, determinou a MM. Juíza a penhora do imóvel por termo nos autos, conforme despacho ID 114207685: MATRÍCULA Nº 8327, DATA: 30-12-2003, IMÓVEL: Uma parte de Terras encravada no lugar Passagem, deste Município, medindo 1,8 hectares, limitando-se ao Norte, com terras dos herdeiros de Manoel Domingos; ao Sul, com terras de Joseleidy Batista Pacheco, ora adquiridas; ao Nascente, com o Rio Araçagí e ao Poente, com terras dos herdeiros de Vital Manoel da Silva (Certidão de Inteiro Teor, em anexo), tendo como proprietário do referido imóvel (R.2-8327 - Prot. 29.237 - 27-07-2006) o Sr. JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, casado com Joselma dos Santos Souza, no regime de comunhão parcial de bens, agricultor, portador da RG nº 678.319-SSP-PB. e do CPF nº 603.004.184-34, com o fim de garantir a execução da dívida descrita nos autos do processo referenciado. Do que para constar, mandou a MM. Juíza de Direito lavrar o presente termo, o qual após lido e achado conforme segue devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Guarabira-PB, cartório da 5ª vara. Eu, ____, Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba. Guarabira (PB), 17 de setembro de 2025 KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito assinatura eletrônica [1] Art. 845. Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros. § 1º A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos. [2] Art. 838. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: I - a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; II - os nomes do exequente e do executado; III - a descrição dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do depositário dos bens. [3] Art. 159. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, não dispondo a lei de outro modo. Termo de Compromisso - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, Guarabira - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83 ) 3271-3342 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp 83 9 9142 5290 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO(S):BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456 PENHORA POR TERMO NO ROSTO DOS AUTOS Aos 17 de setembro de 2025, na 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, tendo como Juiz de Direito titular, Dra. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO e (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA), Técnico Judiciário, sendo aí, em cumprimento à decisão id 101557741proferida nos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo PJE 0806021-72.2021.8.15.0181, tendo como exequente(s) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008, FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, e como executado(s) BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456, tendo em vista a indicação pelo exequente do imóvel ID 98892708, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ID 98892708, determinou a MM. Juíza a penhora do imóvel por termo nos autos, conforme despacho ID 114207685: MATRÍCULA Nº 8327, DATA: 30-12-2003, IMÓVEL: Uma parte de Terras encravada no lugar Passagem, deste Município, medindo 1,8 hectares, limitando-se ao Norte, com terras dos herdeiros de Manoel Domingos; ao Sul, com terras de Joseleidy Batista Pacheco, ora adquiridas; ao Nascente, com o Rio Araçagí e ao Poente, com terras dos herdeiros de Vital Manoel da Silva (Certidão de Inteiro Teor, em anexo), tendo como proprietário do referido imóvel (R.2-8327 - Prot. 29.237 - 27-07-2006) o Sr. JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, casado com Joselma dos Santos Souza, no regime de comunhão parcial de bens, agricultor, portador da RG nº 678.319-SSP-PB. e do CPF nº 603.004.184-34, com o fim de garantir a execução da dívida descrita nos autos do processo referenciado. Do que para constar, mandou a MM. Juíza de Direito lavrar o presente termo, o qual após lido e achado conforme segue devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Guarabira-PB, cartório da 5ª vara. Eu, ____, Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba. Guarabira (PB), 17 de setembro de 2025 KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito assinatura eletrônica [1] Art. 845. Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros. § 1º A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos. [2] Art. 838. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: I - a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; II - os nomes do exequente e do executado; III - a descrição dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do depositário dos bens. [3] Art. 159. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, não dispondo a lei de outro modo. Termo de Compromisso - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, Guarabira - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83 ) 3271-3342 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp 83 9 9142 5290 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO(S):BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456 PENHORA POR TERMO NO ROSTO DOS AUTOS Aos 17 de setembro de 2025, na 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, tendo como Juiz de Direito titular, Dra. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO e (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA), Técnico Judiciário, sendo aí, em cumprimento à decisão id 101557741proferida nos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo PJE 0806021-72.2021.8.15.0181, tendo como exequente(s) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008, FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, e como executado(s) BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456, tendo em vista a indicação pelo exequente do imóvel ID 98892708, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ID 98892708, determinou a MM. Juíza a penhora do imóvel por termo nos autos, conforme despacho ID 114207685: MATRÍCULA Nº 8327, DATA: 30-12-2003, IMÓVEL: Uma parte de Terras encravada no lugar Passagem, deste Município, medindo 1,8 hectares, limitando-se ao Norte, com terras dos herdeiros de Manoel Domingos; ao Sul, com terras de Joseleidy Batista Pacheco, ora adquiridas; ao Nascente, com o Rio Araçagí e ao Poente, com terras dos herdeiros de Vital Manoel da Silva (Certidão de Inteiro Teor, em anexo), tendo como proprietário do referido imóvel (R.2-8327 - Prot. 29.237 - 27-07-2006) o Sr. JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, casado com Joselma dos Santos Souza, no regime de comunhão parcial de bens, agricultor, portador da RG nº 678.319-SSP-PB. e do CPF nº 603.004.184-34, com o fim de garantir a execução da dívida descrita nos autos do processo referenciado. Do que para constar, mandou a MM. Juíza de Direito lavrar o presente termo, o qual após lido e achado conforme segue devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Guarabira-PB, cartório da 5ª vara. Eu, ____, Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba. Guarabira (PB), 17 de setembro de 2025 KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito assinatura eletrônica [1] Art. 845. Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros. § 1º A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos. [2] Art. 838. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: I - a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; II - os nomes do exequente e do executado; III - a descrição dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do depositário dos bens. [3] Art. 159. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, não dispondo a lei de outro modo. Termo de Compromisso - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, Guarabira - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83 ) 3271-3342 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp 83 9 9142 5290 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO(S):BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456 PENHORA POR TERMO NO ROSTO DOS AUTOS Aos 17 de setembro de 2025, na 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, tendo como Juiz de Direito titular, Dra. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO e (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA), Técnico Judiciário, sendo aí, em cumprimento à decisão id 101557741proferida nos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo PJE 0806021-72.2021.8.15.0181, tendo como exequente(s) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008, FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, e como executado(s) BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME e outros (3), Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO - PB27456, tendo em vista a indicação pelo exequente do imóvel ID 98892708, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ID 98892708, determinou a MM. Juíza a penhora do imóvel por termo nos autos, conforme despacho ID 114207685: MATRÍCULA Nº 8327, DATA: 30-12-2003, IMÓVEL: Uma parte de Terras encravada no lugar Passagem, deste Município, medindo 1,8 hectares, limitando-se ao Norte, com terras dos herdeiros de Manoel Domingos; ao Sul, com terras de Joseleidy Batista Pacheco, ora adquiridas; ao Nascente, com o Rio Araçagí e ao Poente, com terras dos herdeiros de Vital Manoel da Silva (Certidão de Inteiro Teor, em anexo), tendo como proprietário do referido imóvel (R.2-8327 - Prot. 29.237 - 27-07-2006) o Sr. JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, casado com Joselma dos Santos Souza, no regime de comunhão parcial de bens, agricultor, portador da RG nº 678.319-SSP-PB. e do CPF nº 603.004.184-34, com o fim de garantir a execução da dívida descrita nos autos do processo referenciado. Do que para constar, mandou a MM. Juíza de Direito lavrar o presente termo, o qual após lido e achado conforme segue devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Guarabira-PB, cartório da 5ª vara. Eu, ____, Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba. Guarabira (PB), 17 de setembro de 2025 KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito assinatura eletrônica [1] Art. 845. Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros. § 1º A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos. [2] Art. 838. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: I - a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; II - os nomes do exequente e do executado; III - a descrição dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do depositário dos bens. [3] Art. 159. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, não dispondo a lei de outro modo. Termo de Compromisso - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, Guarabira - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83 ) 3271-3342 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp 83 9 9142 5290 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:49

Juntada de Termo/Auto de Penhora

17/09/2025, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS SOUZA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOUZA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOSELMA DOS SANTOS SOUZA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:00

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME, RAMON DOS SANTOS SOUZA, JOSE DOS SANTOS SOU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA — PB — CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0806021-72.2021.8.15.0181 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME, RAMON DOS SANTOS SOUZA, JOSE DOS SANTOS SOU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA — PB — CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0806021-72.2021.8.15.0181 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME, RAMON DOS SANTOS SOUZA, JOSE DOS SANTOS SOU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA — PB — CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0806021-72.2021.8.15.0181 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME, RAMON DOS SANTOS SOUZA, JOSE DOS SANTOS SOU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA — PB — CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0806021-72.2021.8.15.0181 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME, RAMON DOS SANTOS SOUZA, JOSE DOS SANTOS SOU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA — PB — CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0806021-72.2021.8.15.0181 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME, RAMON DOS SANTOS SOUZA, JOSE DOS SANTOS SOU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA — PB — CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0806021-72.2021.8.15.0181 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial]

10/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 11:01

Deferido o pedido de

09/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOUZA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de JOSELMA DOS SANTOS SOUZA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS SOUZA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:25

Juntada de Termo/Auto de Penhora

06/02/2025, 17:33

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

11/10/2024, 17:29

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:46

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806021-72.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME, RAMON DOS SANTOS SOUZA, JOSE DOS SANTOS SOUZA, JOSELMA DOS SANTOS SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, COMPROVE a propriedade do bem imóvel que objetiva a penhor

25/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:27

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:24

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Deferido o pedido de

19/12/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

18/12/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:28

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:26

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:15

Juntada de Alvará

06/11/2023, 11:15

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSELMA DOS SANTOS SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:58

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:43

Expedido alvará de levantamento

18/09/2023, 21:19

Determinada a quebra do sigilo bancário

18/09/2023, 21:19

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 11:38

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:45

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:18

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

10/07/2023, 19:37

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/06/2023, 11:42

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS SOUZA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOUZA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOSELMA DOS SANTOS SOUZA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 21:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2023, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 11:18

Deferido o pedido de

24/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 19:05

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:20

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804500-58.2022.8.15.0181

28/11/2022, 21:46

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:58

Juntada de Certidão

14/11/2022, 08:46

Juntada de Certidão

12/10/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 07:39

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:02

Determinada diligência

29/06/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 20:16

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 20:27

Decorrido prazo de BIOCLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2022, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 09:39

Juntada de certidão

26/04/2022, 08:21

Juntada de certidão

25/04/2022, 11:26

Juntada de certidão

25/04/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 10:32

Determinada diligência

28/01/2022, 07:02

Deferido o pedido de

28/01/2022, 07:02

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 09:46

Deferido o pedido de

21/10/2021, 09:46

Conclusos para despacho

21/09/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 20:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (07.237.373/0001-20).

08/09/2021, 20:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2021, 20:51

Distribuído por sorteio

07/09/2021, 14:09

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 17:16

Decisão

•24/04/2026, 17:16

Despacho

•27/11/2025, 21:44

Decisão

•09/06/2025, 11:26

Decisão

•09/06/2025, 11:01

Decisão

•09/06/2025, 11:01

Decisão

•11/10/2024, 17:29

Despacho

•24/06/2024, 14:10

Despacho

•24/06/2024, 14:10

Decisão

•23/02/2024, 11:27

Decisão

•19/12/2023, 11:13

Decisão

•19/12/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:28

Despacho

•19/09/2023, 08:42

Todos os documentos(34)

Decisão

•24/04/2026, 17:16

Decisão

24/09/2025, 00:00

24/09/2025, 00:00

24/09/2025, 00:00

24/09/2025, 00:00

24/09/2025, 00:00

•24/04/2026, 17:16

Despacho

•27/11/2025, 21:44

Decisão

•09/06/2025, 11:26

Decisão

•09/06/2025, 11:01

Decisão

•09/06/2025, 11:01

Decisão

•11/10/2024, 17:29

Despacho

•24/06/2024, 14:10

Despacho

•24/06/2024, 14:10

Decisão

•23/02/2024, 11:27

Decisão

•19/12/2023, 11:13

Decisão

•19/12/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:28

Despacho

•19/09/2023, 08:42

Despacho

•18/09/2023, 21:19

Decisão

•12/09/2023, 11:38

Despacho

•02/08/2023, 11:45

Despacho

•11/07/2023, 10:18

Despacho

•10/07/2023, 19:37

Despacho

•24/05/2023, 10:42

Despacho

•01/05/2023, 19:05

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 09:12

Despacho

•28/11/2022, 21:46

Outros Documentos

•14/11/2022, 08:46

Documento de Comprovação

•12/10/2022, 13:22

Despacho

•02/09/2022, 07:39

Despacho

•29/06/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:46

Despacho

•28/01/2022, 07:02

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 10:50

Despacho

•21/10/2021, 09:46

Despacho

•08/09/2021, 20:51