Procedimento Comum Cível 0800957-27.2019.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800957-27.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 19/07/2024

29/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de GLEICE KELLY DOS SANTOS FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de EDNALVA ALVES FIDELES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de ROSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de MARCELA DA SILVA ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de POLLYANNA GUILHERMINO DIAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA, EDNALVA ALVES FIDELES, GLEICE KELLY DOS SANTOS FERREIRA, POLLYANNA GUILHERMINO DIAS, MARCELA DA SILVA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÁLCULO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD. LEGALIDADE. PREVISÃO EM LEI COMPLEMENTAR QUE REGE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PEDIDO DA INICIAL QUE CON Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800957-27.2019.8.15.0351 [Exclusão - ICMS].

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA, EDNALVA ALVES FIDELES, GLEICE KELLY DOS SANTOS FERREIRA, POLLYANNA GUILHERMINO DIAS, MARCELA DA SILVA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÁLCULO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD. LEGALIDADE. PREVISÃO EM LEI COMPLEMENTAR QUE REGE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PEDIDO DA INICIAL QUE CON Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800957-27.2019.8.15.0351 [Exclusão - ICMS].

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA, EDNALVA ALVES FIDELES, GLEICE KELLY DOS SANTOS FERREIRA, POLLYANNA GUILHERMINO DIAS, MARCELA DA SILVA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÁLCULO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD. LEGALIDADE. PREVISÃO EM LEI COMPLEMENTAR QUE REGE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PEDIDO DA INICIAL QUE CON Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800957-27.2019.8.15.0351 [Exclusão - ICMS].

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA, EDNALVA ALVES FIDELES, GLEICE KELLY DOS SANTOS FERREIRA, POLLYANNA GUILHERMINO DIAS, MARCELA DA SILVA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÁLCULO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD. LEGALIDADE. PREVISÃO EM LEI COMPLEMENTAR QUE REGE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PEDIDO DA INICIAL QUE CON Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800957-27.2019.8.15.0351 [Exclusão - ICMS].

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA, EDNALVA ALVES FIDELES, GLEICE KELLY DOS SANTOS FERREIRA, POLLYANNA GUILHERMINO DIAS, MARCELA DA SILVA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÁLCULO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD. LEGALIDADE. PREVISÃO EM LEI COMPLEMENTAR QUE REGE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PEDIDO DA INICIAL QUE CON Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800957-27.2019.8.15.0351 [Exclusão - ICMS].

26/06/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 08:23

SENTENÇA

•25/06/2024, 08:23

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 19/07/2024

Decorrido prazo de GLEICE KELLY DOS SANTOS FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDNALVA ALVES FIDELES em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELA DA SILVA ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de POLLYANNA GUILHERMINO DIAS em 18/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

Publicado Sentença em 27/06/2024.

Todas as movimentações(27)