Procedimento Comum Cível 0801307-60.2022.8.15.0981 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801307-60.2022.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0801307-60.2022.8.15.0981 Recorrente(s): JOAO MARCELO ALVES DA SILVA Advogado(a): RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA - PB18914-A JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA - PB30196 Recorrido(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por João Marcelo Alves da Silva, com base no art. 105, III, “a” "b" e “c” da CF, impugnando d

29/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOÃO MARCELO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA OAB/PB 18.914 - JOSÉ ANDRE BEZERRA DA SILVA - OAB/PB 30196 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0801307-60.2022.8.15.0981 RELATORA: DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOÃO MARCELO ALVES DA SILVA ADVOGADO: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA OAB/PB 18.914 JOSÉ ANDRE BEZERRA DA SILVA - OAB/PB 30196 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORIA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPROCED Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801307-60.2022.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2023, 08:04

Conclusos para despacho

25/05/2023, 19:19

Juntada de Certidão

25/05/2023, 19:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023, 09:09

Documentos

DECISÃO

•27/05/2023, 08:04

SENTENÇA

•24/03/2023, 19:05

—

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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