Agravo de Instrumento 0810476-36.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

CAIO CESAR GUEDES FONSECA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

CAIO CESAR GUEDES FONSECA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 05:19

Transitado em Julgado em 17/10/2024

08/11/2024, 05:18

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 21:56

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de resposta

17/10/2024, 13:12

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:01

Publicado Acórdão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Caio Cesar Guedes Fonseca ADVOGADO: Oscar de Castro Menezes Filho – OAB-PB 17.405 PRIMEIRO AGRAVADO: Estado Da Paraíba SEGUNDO AGRAVADO: PBPREV - Paraíba Previdência EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE R Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810476-36.2024.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:45

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 05:19

Transitado em Julgado em 17/10/2024

Documentos

DESPACHO

•07/11/2024, 21:56

COMUNICAÇÕES

•25/09/2024, 09:40

08/11/2024, 05:18

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 21:56

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de resposta

17/10/2024, 13:12

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:01

Publicado Acórdão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Caio Cesar Guedes Fonseca ADVOGADO: Oscar de Castro Menezes Filho – OAB-PB 17.405 PRIMEIRO AGRAVADO: Estado Da Paraíba SEGUNDO AGRAVADO: PBPREV - Paraíba Previdência EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE R Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810476-36.2024.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:45

Conhecido o recurso de CAIO CESAR GUEDES FONSECA - CPF: 055.288.414-61 (AGRAVANTE) e não-provido

24/09/2024, 23:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de cota

06/09/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2024, 21:51

Conclusos para despacho

25/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de cota

23/08/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2024, 21:13

Juntada de Certidão

07/07/2024, 21:07

Decorrido prazo de CAIO CESAR GUEDES FONSECA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte agravante para ciência do Despacho ID 28632658.

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 21:36

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 20:17

Desentranhado o documento

03/06/2024, 20:17

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:26

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 08:33

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

22/04/2024, 16:54

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 16:48

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 23:45

DESPACHO

•02/09/2024, 14:57

DESPACHO

•29/08/2024, 21:51

DESPACHO

•25/06/2024, 10:27

DESPACHO

•04/06/2024, 21:36

COMUNICAÇÕES

•25/04/2024, 08:33

DECISÃO

•24/04/2024, 15:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/04/2024, 16:48