Apelação Cível 0827083-82.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.695,17

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELMITON PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 10311·CPF·Representa: Autor

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA

OAB/PB 16065·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERNANDES MAIA

OAB/PB 21048·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:21

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/12/2025, 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 05:51

Juntada de Certidão

09/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:45

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:21

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/12/2025, 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

Despacho

•15/09/2017, 15:39

Despacho

•28/02/2018, 21:31

04/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 05:51

Juntada de Certidão

09/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de recurso especial

15/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:18

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 06:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 20:13

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:19

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 09:19

Recebidos os autos

31/07/2025, 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2025, 14:41

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 26/06/2025

01/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:20

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:12

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:35

Conhecido o recurso de NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 214.969.941-91 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 22:08

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 08:26

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:56

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:06

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 15:03

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 15:03

Despacho

•16/03/2019, 13:02

Despacho

•06/02/2020, 17:06

Despacho

•09/02/2021, 11:11

Despacho

•19/07/2021, 10:56

Decisão

•15/11/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•04/02/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:57

Despacho

•04/04/2023, 16:42

Despacho

•04/04/2023, 16:42

Despacho

•05/04/2023, 11:57

Decisão

•08/08/2023, 12:50

Decisão

•08/08/2023, 21:41

Despacho

•18/10/2023, 18:03

Todos os documentos(37)

Despacho

•15/09/2017, 15:39

Despacho

•28/02/2018, 21:31

Despacho

•16/03/2019, 13:02

Despacho

•06/02/2020, 17:06

Despacho

•09/02/2021, 11:11

Despacho

•19/07/2021, 10:56

Decisão

•15/11/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•04/02/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:57

Despacho

•04/04/2023, 16:42

Despacho

•04/04/2023, 16:42

Despacho

•05/04/2023, 11:57

Decisão

•08/08/2023, 12:50

Decisão

•08/08/2023, 21:41

Despacho

•18/10/2023, 18:03

Despacho

•11/12/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:08

Decisão

•11/06/2024, 11:30

Decisão

•18/06/2024, 10:16

Sentença

•23/08/2024, 12:19

Sentença

•23/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:45

Sentença

•26/01/2025, 08:47

Sentença

•27/01/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:27

Despacho

•27/03/2025, 08:26

Despacho

•14/04/2025, 22:08

Acórdão

•14/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:30

Decisão

•30/07/2025, 21:26

Despacho

•01/08/2025, 10:21

Acórdão

•25/08/2025, 16:40

Decisão

•27/04/2026, 15:41