Apelação / Remessa Necessária 0860406-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BRUNO RIBEIRO BARBOSA LIRA

CPF

Autor

ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO

CPF

Autor

MORENO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER DE SOUZA SILVA

OAB/PB 11719·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES VIANA

OAB/PB 24838·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA

OAB/PB 16558·CPF·Representa: Réu

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO

OAB/PB 14932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

22/04/2026, 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de cota

20/04/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 09:29

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de MORENO CONSTRUCOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2026, 21:49

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 17:39

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

22/04/2026, 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de cota

20/04/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 17:39

Acórdão

•03/03/2026, 17:39

15/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 09:29

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de MORENO CONSTRUCOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2026, 21:49

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 11:50

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:53

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:57

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 18:55

Decorrido prazo de MORENO CONSTRUCOES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de MORENO CONSTRUCOES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:02

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:06

Conhecido o recurso de BRUNO RIBEIRO BARBOSA LIRA - CPF: 007.803.624-03 (APELANTE) e ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO - CPF: 008.156.214-42 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 18:16

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2025, 17:55

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 08:26

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2025, 21:02

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2025, 20:23

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2025, 12:11

Retirado pedido de pauta virtual

06/11/2025, 12:11

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de sustentação oral

05/11/2025, 10:33

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO RIBEIRO BARBOSA LIRA - CPF: 007.803.624-03 (APELANTE).

31/10/2025, 11:49

Juntada de Certidão

22/10/2025, 22:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 22:18

Recebidos os autos

22/10/2025, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2025, 11:17

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 11:17

Acórdão

•26/11/2025, 10:06

Acórdão

•26/11/2025, 10:06

Decisão

•06/11/2025, 12:11

Decisão

•31/10/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:18

Sentença

•25/08/2025, 11:46

Despacho

•12/05/2025, 10:24

Sentença

•27/03/2025, 10:35

Despacho

•03/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 19:17

Outros Documentos

•25/06/2024, 14:36

Despacho

•18/04/2024, 08:58

Despacho

•27/10/2023, 17:39