Procedimento Comum Cível 0802567-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 211.434,04

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/05/2026, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2026, 11:57

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:21

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:20

Nomeado perito

27/04/2026, 08:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0802567-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando que este procedimento se encontra sobrestado por força da decisão de ID 107453501, declaro o término da suspensão do processo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça cuja, Tese Jurídica foi firmada e o respectivo acórdão de mérito publicado em 18 de setembro de 2025, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre a aplicação da tese ao caso concreto e sobre as provas eventualmente necessárias, à luz do novo panorama probatório estabelecido. Intimem-se. Após a manifestação das partes ou o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0802567-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando que este procedimento se encontra sobrestado por força da decisão de ID 107453501, declaro o término da suspensão do processo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça cuja, Tese Jurídica foi firmada e o respectivo acórdão de mérito publicado em 18 de setembro de 2025, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre a aplicação da tese ao caso concreto e sobre as provas eventualmente necessárias, à luz do novo panorama probatório estabelecido. Intimem-se. Após a manifestação das partes ou o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/05/2026, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2026, 11:57

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:21

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:20

Nomeado perito

27/04/2026, 08:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0802567-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando que este procedimento se encontra sobrestado por força da decisão de ID 107453501, declaro o término da suspensão do processo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça cuja, Tese Jurídica foi firmada e o respectivo acórdão de mérito publicado em 18 de setembro de 2025, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre a aplicação da tese ao caso concreto e sobre as provas eventualmente necessárias, à luz do novo panorama probatório estabelecido. Intimem-se. Após a manifestação das partes ou o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0802567-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando que este procedimento se encontra sobrestado por força da decisão de ID 107453501, declaro o término da suspensão do processo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça cuja, Tese Jurídica foi firmada e o respectivo acórdão de mérito publicado em 18 de setembro de 2025, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre a aplicação da tese ao caso concreto e sobre as provas eventualmente necessárias, à luz do novo panorama probatório estabelecido. Intimem-se. Após a manifestação das partes ou o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:11

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 21:57

Juntada de Petição de informações prestadas

07/03/2025, 15:55

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 11:47

Determinada diligência

17/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:52

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/11/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:44

Outras Decisões

24/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:22

Outras Decisões

23/09/2024, 11:40

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/07/2024, 17:11

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:46

Nomeado perito

16/07/2024, 17:02

Determinada diligência

16/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de informações prestadas

02/04/2024, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:22

Embargos de declaração acolhidos

20/03/2024, 13:02

Determinada diligência

20/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Conclusos para decisão

02/02/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802567-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:06

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 23:25

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802567-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802567-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Determinada diligência

06/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2023, 21:47

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802567-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme IRDR que tramitou neste TJPB (Tema nº 11), verifica-se que a matéria está inserida no objeto do SIRDR nº 71/TO do Superior Tribunal de Justiça, em cujo incidente restou consignado que: Em 06/05/2022 foram publicados os acórdãos dos Recursos Especiais n. 1.895.936/TO e 1.895.941/TO, nos quais a Primeira Seção, à unanimidade, afetou referidos recursos ao rito do

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802567-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme IRDR que tramitou neste TJPB (Tema nº 11), verifica-se que a matéria está inserida no objeto do SIRDR nº 71/TO do Superior Tribunal de Justiça, em cujo incidente restou consignado que: Em 06/05/2022 foram publicados os acórdãos dos Recursos Especiais n. 1.895.936/TO e 1.895.941/TO, nos quais a Primeira Seção, à unanimidade, afetou referidos recursos ao rito do

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 19:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

03/04/2023, 15:05

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSELIA DE BULHOES - CPF: 094.404.964-87 (AUTOR).

28/02/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:08

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSELIA DE BULHOES - CPF: 094.404.964-87 (AUTOR).

26/01/2023, 06:49

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas

24/01/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSELIA DE BULHOES (094.404.964-87).

23/01/2023, 09:16

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA

23/01/2023, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 17:48

Documentos

Decisão

•23/01/2023, 09:16

Decisão

•26/01/2023, 06:49

Decisão

•27/01/2023, 08:58

Decisão

•28/02/2023, 12:08

Decisão

•01/03/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:48

Decisão

•03/04/2023, 15:05

Decisão

•05/04/2023, 19:11

Decisão

•06/11/2023, 09:30

Decisão

•06/11/2023, 12:46

Despacho

•30/01/2024, 10:06

Despacho

•30/01/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 07:20

Todos os documentos(34)

Decisão

•23/01/2023, 09:16

Decisão

•26/01/2023, 06:49

Decisão

•27/01/2023, 08:58

Decisão

•28/02/2023, 12:08

Decisão

•01/03/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:48

Decisão

•03/04/2023, 15:05

Decisão

•05/04/2023, 19:11

Decisão

•06/11/2023, 09:30

Decisão

•06/11/2023, 12:46

Despacho

•30/01/2024, 10:06

Despacho

•30/01/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 07:20

Decisão

•20/03/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 12:11

Despacho

•16/07/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:10

Despacho

•23/09/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:22

Despacho

•24/10/2024, 18:07

Decisão

•17/01/2025, 11:47

Decisão

•28/02/2025, 10:47

Despacho

•18/12/2025, 10:11

Despacho

•18/12/2025, 10:19

Decisão

•27/04/2026, 08:09