Procedimento Comum Cível 0800399-43.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GUEDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARIA DAS GRACAS GUEDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

FERNANDA GONCALVES VALENTIM

Terceiro

GUTEMBERG GUEDES FERNANDES

CPF

Reu

FERNANDA GONCALVES VALENTIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de FERNANDA GONÇALVES VALENTIM em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de cota

13/03/2025, 15:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUEDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de GUTEMBERG GUEDES FERNANDES em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 11:02

Juntada de Informações

21/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 09:59

Todas as movimentações(62)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de FERNANDA GONÇALVES VALENTIM em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 10:40

Despacho

•02/12/2024, 10:44

13/03/2025, 15:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUEDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de GUTEMBERG GUEDES FERNANDES em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 11:02

Juntada de Informações

21/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:59

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

08/01/2025, 11:23

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de parecer

12/12/2024, 19:02

Juntada de Petição de parecer

12/12/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:32

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:17

Nomeado curador

05/09/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:25

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:48

Juntada de informações prestadas

05/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUEDES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:26

Publicado Edital em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800399-43.2024.8.15.0751. Ação Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA DAS GRACAS GUEDES em face de Fernanda Gonçalves Valentim, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra

27/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de Ceman de Bayeux em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de informação

10/05/2024, 11:26

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUEDES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/02/2024, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2024, 20:01

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2024, 11:55

Determinada a emenda à inicial

30/01/2024, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS GUEDES - CPF: 237.197.964-34 (AUTOR).

30/01/2024, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 09:43

Despacho

•02/12/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:23

Decisão

•05/09/2024, 12:25

Despacho

•25/06/2024, 12:47

Despacho

•27/05/2024, 13:14

Decisão

•30/01/2024, 11:55