Cumprimento de sentença 0822808-51.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 23.429,72

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

OLINTO JOSE PAULO NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO

OAB/PB 7828·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:06

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/08/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 20:47

Indeferido o pedido de OLINTO JOSE PAULO NETO - CPF: 110.531.604-10 (RECORRENTE)

11/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 08:37

Conclusos para despacho

09/08/2024, 05:56

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 22:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 20:28

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 23:12

Decorrido prazo de OLINTO JOSE PAULO NETO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:49

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:06

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/08/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 11:58

Decisão

•11/08/2024, 11:13

15/08/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 20:47

Indeferido o pedido de OLINTO JOSE PAULO NETO - CPF: 110.531.604-10 (RECORRENTE)

11/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 08:37

Conclusos para despacho

09/08/2024, 05:56

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 22:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 20:28

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 23:12

Decorrido prazo de OLINTO JOSE PAULO NETO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:49

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822808-51.2021.8.15.2001. RECORRENTE: OLINTO JOSE PAULO NETO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): CARLOS BARBO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:28

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 21:24

Juntada de despacho

28/05/2024, 11:30

Recebidos os autos

28/05/2024, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

25/08/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:03

Indeferido o pedido de OLINTO JOSE PAULO NETO - CPF: 110.531.604-10 (EXEQUENTE)

18/07/2023, 15:09

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 22:55

Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 06:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 13:01

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:17

Recebidos os autos

11/05/2023, 10:57

Juntada de certidão de prevenção

11/05/2023, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2022, 08:19

Juntada de Certidão

18/11/2022, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/10/2022, 09:36

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:03

Juntada de Certidão

26/10/2022, 08:02

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2022, 23:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:47

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 09:16

Conclusos para despacho

13/09/2022, 22:36

Juntada de Projeto de sentença

13/09/2022, 22:36

Conclusos ao Juiz Leigo

09/08/2022, 14:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/08/2022 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Juntada de Informações

03/05/2022, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/08/2022 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

03/05/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:20

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:03

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo

07/12/2021, 09:13

Decorrido prazo de OLINTO JOSE PAULO NETO em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 20:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 01:13

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 09:08

Juntada de outros documentos

17/09/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 23:11

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 21:35

Despacho

•08/08/2024, 20:28

Despacho

•26/06/2024, 08:00

Decisão

•23/04/2024, 18:12

Decisão

•20/11/2023, 19:48

Despacho

•03/10/2023, 10:15

Despacho

•24/08/2023, 13:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 15:27

Documento de Comprovação

•23/08/2023, 15:27

Despacho

•18/07/2023, 15:09

Despacho

•15/05/2023, 06:29

Decisão

•14/04/2023, 11:06

Petição

•15/03/2023, 23:00

Decisão

•14/03/2023, 11:30

Todos os documentos(24)

Sentença

•16/08/2024, 11:58

Decisão

•11/08/2024, 11:13

Despacho

•08/08/2024, 20:28

Despacho

•26/06/2024, 08:00

Decisão

•23/04/2024, 18:12

Decisão

•20/11/2023, 19:48

Despacho

•03/10/2023, 10:15

Despacho

•24/08/2023, 13:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 15:27

Documento de Comprovação

•23/08/2023, 15:27

Despacho

•18/07/2023, 15:09

Despacho

•15/05/2023, 06:29

Decisão

•14/04/2023, 11:06

Petição

•15/03/2023, 23:00

Decisão

•14/03/2023, 11:30

Acórdão

•15/02/2023, 16:45

Decisão

•02/02/2023, 16:41

Despacho

•30/01/2023, 08:36

Decisão

•19/12/2022, 09:18

Decisão

•25/11/2022, 11:30

Despacho

•28/10/2022, 09:36

Sentença

•26/09/2022, 09:16

Projeto de sentença

•13/09/2022, 22:36

Despacho

•02/05/2022, 16:20