Divórcio Consensual 0839447-42.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0839447-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de CICERA GOMES DE SOUSA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA, ID 92604247, ANEXA. SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos côn

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA, ID 92604247, ANEXA. SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos côn

27/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2024, 12:20

Determinada diligência

25/06/2024, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA GOMES DE SOUSA SILVA - CPF: 727.126.513-91 (REQUERENTE) e FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 727.204.253-20 (REQUERIDO).

25/06/2024, 12:20

Homologada a Transação

25/06/2024, 12:20

Julgado procedente o pedido

25/06/2024, 12:20

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 12:20

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERA GOMES DE SOUSA SILVA em 19/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinada diligência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA GOMES DE SOUSA SILVA - CPF: 727.126.513-91 (REQUERENTE) e FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 727.204.253-20 (REQUERIDO).

Homologada a Transação

Julgado procedente o pedido

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