Divórcio Consensual 0839527-06.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0839527-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FASOLO BECHARA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de AISSA MARIA MOREIRA HENRIQUES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:49

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM -SE AS PARTES DA R. SENTENÇA, ID 92604928, ANEXA. SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cô

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM -SE AS PARTES DA R. SENTENÇA, ID 92604928, ANEXA. SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cô

27/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:48

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2024, 12:20

Determinado o arquivamento

25/06/2024, 12:20

Julgado procedente o pedido

25/06/2024, 12:20

Homologada a Transação

25/06/2024, 12:20

Determinada diligência

25/06/2024, 12:20

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 12:20

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FASOLO BECHARA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AISSA MARIA MOREIRA HENRIQUES em 19/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinado o arquivamento

Julgado procedente o pedido

Homologada a Transação

Determinada diligência

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