Procedimento Comum Cível 0811554-18.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 79.270,71

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: REJANE GONÇALVES DE CARVALHO FORMIGA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: REJANE GONÇALVES DE CARVALHO FORMIGA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:10

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811554-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: REJANE GONÇALVES DE CARVALHO FORMIGA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: REJANE GONÇALVES DE CARVALHO FORMIGA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:10

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811554-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811554-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811554-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 11:04

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:38

Juntada de Certidão

14/01/2025, 17:38

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:05

Determinada diligência

13/11/2024, 12:14

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:08

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811554-18.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado anteriormente, sob pena de desconsideração da prova pericial requerida. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Determinada diligência

22/10/2024, 12:31

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:28

Juntada de Certidão

21/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:36

Juntada de documento de comprovação

13/08/2024, 10:52

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

09/08/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2024, 23:32

Nomeado perito

06/08/2024, 23:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92609586 "DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discuss

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92609586 "DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discuss

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:49

Deferido o pedido de

25/06/2024, 11:59

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 22:50

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:17

Juntada de Certidão

29/04/2021, 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/04/2021, 20:42

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:23

Conclusos para despacho

31/03/2021, 10:40

Juntada de Certidão

31/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:35

Juntada de Certidão

03/03/2021, 08:25

Juntada de Petição de réplica

24/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 06:43

Juntada de Certidão

03/02/2021, 06:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:12

Juntada de Petição de contestação

26/01/2021, 09:27

Juntada de Petição de certidão

07/12/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 17:35

Outras Decisões

19/05/2020, 16:15

Conclusos para despacho

15/05/2020, 13:43

Juntada de Certidão

15/05/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 18:23

Juntada de Certidão

23/04/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 11:10

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:14

Juntada de Certidão

17/04/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 16:49

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:10

Decisão

•15/01/2025, 12:54

Decisão

•15/01/2025, 11:04

Despacho

•13/11/2024, 12:14

Despacho

•24/10/2024, 13:37

Despacho

•22/10/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:44

Despacho

•06/08/2024, 23:32

Decisão

•25/06/2024, 11:59

Despacho

•15/04/2021, 20:42

Decisão

•19/05/2020, 16:15

Despacho

•23/04/2020, 18:23

Despacho

•17/04/2020, 11:10