Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Juntada de Petição de resposta
27/01/2025, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025, 00:34
Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 06:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JACQUES EMANUEL LUCENA MORENO.
REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da m
Processo n. 0808340-47.2019.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JACQUES EMANUEL LUCENA MORENO.
REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da m
Processo n. 0808340-47.2019.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
23/01/2025, 00:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
22/01/2025, 08:44
Conclusos para despacho
21/01/2025, 22:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:27
Juntada de Certidão
19/12/2024, 13:40
Documentos
Despacho
•29/04/2026, 20:16
Despacho
•29/04/2026, 20:16
Decisão
•22/01/2025, 21:27
Decisão
•22/01/2025, 08:44
Decisão
•05/11/2024, 15:04
Decisão
•16/10/2024, 14:42
Despacho
•07/09/2024, 07:55
Decisão
•13/08/2024, 11:38
Decisão
•09/08/2024, 16:01
Despacho
•26/06/2024, 09:06
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•31/01/2024, 20:07
Decisão
•04/11/2021, 19:37
Despacho
•18/12/2020, 21:52
Ato Ordinatório
•16/10/2020, 15:47
Ato Ordinatório
•16/10/2020, 15:47
•29/04/2026, 20:16
Decisão
•22/01/2025, 21:27
Decisão
•22/01/2025, 08:44
Decisão
•05/11/2024, 15:04
Decisão
•16/10/2024, 14:42
Despacho
•07/09/2024, 07:55
Decisão
•13/08/2024, 11:38
Decisão
•09/08/2024, 16:01
Despacho
•26/06/2024, 09:06
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito