Procedimento Comum Cível 0862134-23.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862134-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:04

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANA MARIA CORREIA BIONE DE ARAUJO APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36703218). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0862134-23.2018.8.15.2001

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: Ana Maria Correia Bione Lisboa ADVOGADO: Carlos Andre da Silva e Outro AGRAVADO: Estado da Paraíba DECISÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO CONH Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0862134-23.2018.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Maria Correia Bione Lisboa Advogado: João Marcos da Silva (OAB/PB 28.540-A) Recorrido: Estado da Paraíba Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0862134-23.2018.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Maria Correia Bione Lisboa (Id 15690199), com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão proferido pela 2ª Câ

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ana Maria Correia Bione de Araújo. Advogado: Joao Marcos da Silva. Requerido: Estado da Paraíba. Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Pedido de Justiça Gratuita no Recurso Especial – nº 0862134-23.2018.8.15.2001. Vistos etc. Ana Maria Correia Bione de Araújo, devidamente qualificada nestes autos, requereu o deferimento da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei n° 1.060/1950, previamente ao

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2022, 14:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:43

Decorrido prazo de ANA MARIA CORREIA BIONE LISBOA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:12

Juntada de Petição de apelação

06/10/2021, 11:48

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 17:14

Despacho

•29/05/2025, 23:37

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