Agravo em Recurso Especial 0822933-78.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 94.180,45

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA

CPF

Autor

MOTA FEITOSA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA

OAB/PB 15385·CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR

OAB/PB 21652·CPF·Representa: Réu

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO

OAB/PB 19489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:59

Não conhecido o recurso de ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA

03/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/11/2025, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

Acórdão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Acórdão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•07/11/2025, 15:05

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

Acórdão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Acórdão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Acórdão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Sentença

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Sentença

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Sentença

•07/11/2025, 15:05

Embargos de Declaração

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão

•07/11/2025, 15:05

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:05

Decisão

•07/11/2025, 15:05

Decisão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2025, 15:04