Procedimento Comum Cível 0847681-52.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847681-52.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELIANDRA BERNARDO DA SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Despacho (ID 35286977). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0847681-52.2020.8.15.2001

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELIANDRA BERNARDO DA SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0847681-52.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Contra a decisão que inadmitiu o recurso especial, foi interposto agravo, portanto intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, aprese

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra RECORRIDO: Eliandra Bernardo da Silva ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0847681-52.2020.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba, com fundamento no art. 105, III, “a” da Carta Magna, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 2746303

20/03/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELIANDRA BERNARDO DA SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0847681-52.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Interposto recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões. Apresentadas ou deco

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANDRA BERNARDO DA SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de junho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0847681-52.2020.8.15.2001

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:50

Documentos

DESPACHO

•18/03/2024, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 07:13

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