Cumprimento de sentença 0828824-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.134,08

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

24/04/2026, 10:16

Outras Decisões

23/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 10:48

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:10

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:26

Outras Decisões

08/03/2026, 20:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2026, 20:59

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de SANDRA ALEXA ZACHARIAS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(141)

Expedição de Carta.

24/04/2026, 10:16

Outras Decisões

23/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 10:48

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:10

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:26

Outras Decisões

08/03/2026, 20:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2026, 20:59

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de SANDRA ALEXA ZACHARIAS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOANA D ARC ESTEVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE ZACHARIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 05:05

Expedição de Carta.

09/01/2026, 09:06

Expedição de Carta.

09/01/2026, 09:06

Expedição de Carta.

09/01/2026, 09:06

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 11:21

Deferido o pedido de

04/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADRIANO MARTINS DE PONTES Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE GOMES PESSOA - PB27033 EXECUTADO: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos resultado da carta precatória distribuída. João Pessoa/PB, 31 de outubro de 2025. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0828824-16.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADRIANO MARTINS DE PONTES Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE GOMES PESSOA - PB27033 EXECUTADO: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) e acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando que apenas tem acesso à carta precatória a pessoa que a protocola e tendo em vista a ausência de devolução da Carta Precatória nos autos, intimo o patrono da parte autora para juntar aos autos resposta à carta precatória expedida, uma vez que foi solicitado apoio policial. João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0828824-16.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de carta precatória

22/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2025, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADRIANO MARTINS DE PONTES A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0828824-16.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de carta precatória

22/04/2025, 14:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ADRIANO MARTINS DE PONTES RÉU: EXECUTADO: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0828824-16.2024.8.15.2001

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ADRIANO MARTINS DE PONTES RÉU: EXECUTADO: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0828824-16.2024.8.15.2001

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:12

Juntada de Carta precatória

21/01/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ADRIANO MARTINS DE PONTES RÉU: EXECUTADO: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0828824-16.2024.8.15.2001

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 12:54

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ADRIANO MARTINS DE PONTES RÉU: EXECUTADO: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0828824-16.2024.8.15.2001

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:17

Outras Decisões

10/01/2025, 10:54

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:44

Juntada de outros documentos

08/01/2025, 10:39

Juntada de Alvará

07/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de informações prestadas

18/11/2024, 07:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADRIANO MARTI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0828824-16.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 12:51

Expedido alvará de levantamento

12/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:53

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2024, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:33

Conclusos para despacho

02/10/2024, 22:41

Juntada de Petição de memoriais

30/09/2024, 15:50

Expedição de Carta.

27/09/2024, 08:32

Expedição de Carta.

27/09/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:08

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 12:53

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:31

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de ADRIANO MARTINS DE PONTES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

16/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 15/07/2024

15/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de ADRIANO MARTINS DE PONTES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:51

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO MARTINS DE PONTES REU: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a) Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828824-16.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO MARTINS DE PONTES REU: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a) Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828824-16.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO MARTINS DE PONTES REU: INFOTECDEZ COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., JOANA D ARC ESTEVES 17298329898 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a) Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828824-16.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2024, 13:57

Conclusos para despacho

24/06/2024, 18:42

Juntada de Projeto de sentença

24/06/2024, 18:42

Conclusos ao Juiz Leigo

21/06/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2024, 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2024, 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/06/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 14:10

Juntada de outros documentos

21/05/2024, 13:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/05/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:29

Despacho

•17/04/2026, 08:17

Despacho

•17/04/2026, 08:10

Decisão

•08/03/2026, 20:59

Decisão

•04/12/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:12

Despacho

•21/01/2025, 12:05

Despacho

•17/01/2025, 12:54

Todos os documentos(28)

Decisão

•23/04/2026, 10:29

Despacho

•17/04/2026, 08:17

Despacho

•17/04/2026, 08:10

Decisão

•08/03/2026, 20:59

Decisão

•04/12/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:12

Despacho

•21/01/2025, 12:05

Despacho

•17/01/2025, 12:54

Decisão

•10/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:51

Despacho

•12/11/2024, 10:17

Despacho

•03/10/2024, 13:33

Despacho

•26/09/2024, 19:08

Decisão

•22/08/2024, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 12:28

Sentença

•26/06/2024, 12:09

Sentença

•25/06/2024, 13:57

Projeto de sentença

•24/06/2024, 18:42

Despacho

•21/06/2024, 11:44

Petição

•20/06/2024, 10:05