Execução Fiscal 0003580-47.2013.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.884,16
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
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Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
FRANCISCO LEANDRO DA SILVA
CPF
309.***.***-78
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Reu
CL - CONSTRUTORA LEANDRO LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-21
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 10:17
Juntada de informações prestadas
06/09/2023, 10:16
Juntada de comunicações
17/08/2023, 15:55
Recebidos os autos
04/08/2023, 05:51
Juntada de certidão de prevenção
04/08/2023, 05:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 12:27
Conclusos para despacho
23/05/2023, 09:30
Juntada de Petição de apelação
22/05/2023, 11:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:58
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:48
Decorrido prazo de CL - CONSTRUTORA LEANDRO LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:47
Publicado Intimação em 10/04/2023.
10/04/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
08/04/2023, 00:01
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 10:17
Juntada de informações prestadas
06/09/2023, 10:16
Juntada de comunicações
17/08/2023, 15:55
Recebidos os autos
04/08/2023, 05:51
Juntada de certidão de prevenção
04/08/2023, 05:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 12:27
Conclusos para despacho
23/05/2023, 09:30
Juntada de Petição de apelação
22/05/2023, 11:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:58
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:48
Decorrido prazo de CL - CONSTRUTORA LEANDRO LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:47
Publicado Intimação em 10/04/2023.
10/04/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
08/04/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA RÉU(S) CL - CONSTRUTORA LEANDRO LTDA - ME e outros, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXECUTADOS CONSIDERADOS REVÉIS. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail:
[email protected]
WhatsApp - 83 9 9142 4835 0003580-47.2013.8.15.0371
07/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA RÉU(S) CL - CONSTRUTORA LEANDRO LTDA - ME e outros, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXECUTADOS CONSIDERADOS REVÉIS. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail:
[email protected]
WhatsApp - 83 9 9142 4835 0003580-47.2013.8.15.0371
07/04/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 13:58
Expedição de Outros documentos.
06/04/2023, 13:51
Declarada decadência ou prescrição
31/03/2023, 17:50
Conclusos para despacho
13/01/2023, 20:43
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2022 23:59.
16/09/2022, 00:55
Juntada de Petição de petição
31/08/2022, 20:22
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 11:11
Conclusos para despacho
16/08/2022, 10:57
Processo Desarquivado
16/08/2022, 10:52
Arquivado Provisoramente
14/07/2020, 13:00
Ato ordinatório praticado
14/07/2020, 13:00
Processo Desarquivado
14/07/2020, 12:58
Arquivado Definitivamente
01/08/2019, 10:21
Juntada de certidão de decurso de prazo
01/08/2019, 10:21
Expedição de certidão de decurso de prazo.
01/08/2019, 10:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/07/2019 23:59:59.
05/07/2019, 01:30
Expedição de Outros documentos.
04/06/2019, 09:21
Ato ordinatório praticado
04/06/2019, 09:20
Juntada de ato ordinatório
04/06/2019, 09:20
Processo migrado para o PJe
25/02/2019, 12:28
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 02/2019 12:16 TJESX09
22/02/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2019 NF 26/19
22/02/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
22/02/2019, 00:00
Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 29: 11/2016 29.11.2021
29/11/2016, 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 29: 11/2016
29/11/2016, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2015
26/11/2015, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/10/2015
06/10/2015, 00:00
Mov. [276] - PROCESSO SUSPENSO POR EXECUCAO FRUSTRADA 18: 09/2015
19/09/2015, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2015
17/09/2015, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2015
17/09/2015, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 09/2015 DA FAZENDA COM PETICAO
16/09/2015, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/08/2015 FAZEND
18/08/2015, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 07/2015 D011343150371 15:32:47 004
21/07/2015, 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 21: 07/2015
21/07/2015, 00:00
Mov. [985] - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO 14: 07/2015
14/07/2015, 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 26: 06/2015
26/06/2015, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 06/2015 D009619150371 15:56:52 003
26/06/2015, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 26: 06/2015 D007409150371 15:56:51 TERCEIR
26/06/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2015 CL CONSTRUTORA LEANDRO LTDA
13/05/2015, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 04/2015 D005614150371 10:51:44 002
17/04/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 04/2015
13/04/2015, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2015
09/04/2015, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2015
06/04/2015, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2015
20/03/2015, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2015
19/03/2015, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/10/2014
07/10/2014, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2014
04/09/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2014
26/08/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 08/2014 MINUTA BACEN JUD
26/08/2014, 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 31/07/2014
31/07/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2014
21/07/2014, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 07/2014
15/07/2014, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2014
15/07/2014, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 07/2014
15/07/2014, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/04/2014
30/04/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 04/2014
25/04/2014, 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 28: 03/2014 EDITAL
25/04/2014, 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 02/2014
27/02/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 24: 02/2014 P/CITACAO
24/02/2014, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 01/2014
13/01/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2013
11/12/2013, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2013 COM PETIçãO
06/11/2013, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/10/2013
22/10/2013, 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 15: 10/2013 CITACAO N EFET
15/10/2013, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 09/2013 CL CONSTRUTORA LEANDRO LTDA
24/09/2013, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2013
17/06/2013, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2013
11/06/2013, 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 06/2013 TJESO55
05/06/2013, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
04/06/2019, 09:20
Ato Ordinatório
•
04/06/2019, 09:21
Ato Ordinatório
•
14/07/2020, 13:00
Despacho
•
16/08/2022, 11:11
Despacho
•
22/08/2022, 12:45
Sentença
•
31/03/2023, 17:50
Sentença
•
06/04/2023, 13:51
Despacho
•
26/05/2023, 12:27
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
07/06/2023, 10:14