Apelação Cível 0806638-66.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

MAGNA COELY BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/11/2023, 13:02

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 13/11/2023

21/11/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:07

Conhecido o recurso de MAGNA COELY BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: 022.361.624-99 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2023, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 21:39

Juntada de certidão de julgamento

27/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:51

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/11/2023, 13:02

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 13/11/2023

21/11/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 18:45

DESPACHO

•23/08/2023, 13:51

14/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:07

Conhecido o recurso de MAGNA COELY BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: 022.361.624-99 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2023, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 21:39

Juntada de certidão de julgamento

27/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:51

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2023, 09:25

Conclusos para despacho

07/07/2023, 07:26

Juntada de Petição de parecer

04/07/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:25

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:02

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:02

Recebidos os autos

30/03/2023, 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 18:04

DESPACHO

•21/08/2023, 09:25

DESPACHO

•22/05/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:27

SENTENÇA

•06/12/2022, 12:35

SENTENÇA

•06/12/2022, 12:35

DESPACHO

•05/07/2022, 14:04

DESPACHO

•29/03/2022, 11:35

DESPACHO

•11/03/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 19:39

DECISÃO

•03/08/2021, 10:11

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 18:45

DESPACHO

•23/08/2023, 13:51

DESPACHO

•21/08/2023, 09:25

DESPACHO

•22/05/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:27

SENTENÇA

•06/12/2022, 12:35

SENTENÇA

•06/12/2022, 12:35

DESPACHO

•05/07/2022, 14:04

DESPACHO

•29/03/2022, 11:35

DESPACHO

•11/03/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 19:39

DECISÃO

•03/08/2021, 10:11

DECISÃO

•21/06/2021, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 11:34

DECISÃO

•06/05/2021, 09:59

DECISÃO

•30/04/2021, 13:23

DESPACHO

•18/01/2021, 15:05

DESPACHO

•30/10/2019, 15:53

OUTROS DOCUMENTOS

•30/10/2019, 15:00

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2019, 19:18

DECISÃO

•09/08/2019, 13:01