Apelação Cível 0806764-19.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 56.960,36

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FERNANDA ANTONIA DE LIMA BEZERRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN DA SILVA CAMILO

OAB/PB 23705·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024, 09:24

Baixa Definitiva

09/02/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas

08/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 09:59

Conhecido o recurso de FERNANDA ANTONIA DE LIMA BEZERRA - CPF: 466.983.024-49 (APELANTE) e provido

07/12/2023, 19:44

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:25

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/10/2023, 13:12

Declarado impedimento por MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

16/10/2023, 10:30

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/10/2023, 13:24

Declarado impedimento por JOSÉ RICARDO PORTO

10/10/2023, 13:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:08

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024, 09:24

Baixa Definitiva

09/02/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas

08/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/12/2023, 19:44

DECISÃO

•16/10/2023, 10:30

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 09:59

Conhecido o recurso de FERNANDA ANTONIA DE LIMA BEZERRA - CPF: 466.983.024-49 (APELANTE) e provido

07/12/2023, 19:44

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:25

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/10/2023, 13:12

Declarado impedimento por MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

16/10/2023, 10:30

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/10/2023, 13:24

Declarado impedimento por JOSÉ RICARDO PORTO

10/10/2023, 13:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/10/2023, 11:08

Declarado impedimento por LEANDRO DOS SANTOS

10/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

03/10/2023, 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/10/2023, 19:35

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

03/10/2023, 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/09/2023, 16:35

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:35

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

14/10/2020, 20:10

Juntada de certidão

18/02/2020, 14:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/02/2020, 13:19

Conclusos para despacho

26/11/2019, 18:36

Juntada de Petição de parecer

26/11/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 06:15

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

25/11/2019, 06:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2019, 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIA DE LIMA BEZERRA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 18:20

Juntada de certidão de prevenção

29/10/2019, 13:05

Juntada de certidão

29/10/2019, 13:05

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:05

Recebidos os autos

29/10/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 12:39

DESPACHO

•10/10/2023, 13:15

DESPACHO

•10/10/2023, 11:05

DESPACHO

•03/10/2023, 19:27

DECISÃO

•18/02/2020, 13:19

DESPACHO

•04/11/2019, 18:20

SENTENÇA

•12/08/2019, 18:20

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2019, 15:10

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2019, 15:10