Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 28.760,00
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
01/09/2025, 00:30
Arquivado Definitivamente
24/05/2025, 19:08
Transitado em Julgado em 22/05/2025
24/05/2025, 19:08
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:35
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:35
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:35
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:35
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:34
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:34
Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025, 22:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – AUTISMO – TERAPIA NUTROLÓGICA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – SUPLEMENTOS ALIMENTARES – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. T
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – AUTISMO – TERAPIA NUTROLÓGICA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – SUPLEMENTOS ALIMENTARES – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. T
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – AUTISMO – TERAPIA NUTROLÓGICA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – SUPLEMENTOS ALIMENTARES – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. T
24/04/2025, 00:00
Julgado improcedente o pedido
23/04/2025, 08:39
Documentos
Sentença
•23/04/2025, 08:39
Sentença
•23/04/2025, 08:39
23/05/2025, 14:35
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:35
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:35
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:34
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:34
Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025, 22:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – AUTISMO – TERAPIA NUTROLÓGICA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – SUPLEMENTOS ALIMENTARES – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. T
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – AUTISMO – TERAPIA NUTROLÓGICA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – SUPLEMENTOS ALIMENTARES – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. T
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – AUTISMO – TERAPIA NUTROLÓGICA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – SUPLEMENTOS ALIMENTARES – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. T
24/04/2025, 00:00
Julgado improcedente o pedido
23/04/2025, 08:39
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 08:39
Conclusos para despacho
29/01/2025, 13:40
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 19:02
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 11:08
Outras Decisões
23/01/2025, 17:43
Conclusos para despacho
19/12/2024, 10:56
Decorrido prazo de BRUNO ROLIM DE BRITO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024, 12:49
Juntada de Petição de diligência
27/11/2024, 12:49
Expedição de Mandado.
25/11/2024, 09:02
Decorrido prazo de BRUNO ROLIM DE BRITO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:39
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 00:51
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 00:51
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 00:51
Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. A parte promovida manifestou o interesse na continuidade da prova pericial (ID: 93687025). Assim, renove-se o disposto no Despacho de ID: 91884726. Intime pessoalmente por Mandado, o Médico Perito Dr. BRUNO ROLIM DE BRIT
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. A parte promovida manifestou o interesse na continuidade da prova pericial (ID: 93687025). Assim, renove-se o disposto no Despacho de ID: 91884726. Intime pessoalmente por Mandado, o Médico Perito Dr. BRUNO ROLIM DE BRIT
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. A parte promovida manifestou o interesse na continuidade da prova pericial (ID: 93687025). Assim, renove-se o disposto no Despacho de ID: 91884726. Intime pessoalmente por Mandado, o Médico Perito Dr. BRUNO ROLIM DE BRIT
15/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 11:42
Conclusos para despacho
15/07/2024, 09:54
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:50
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:50
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 10:37
Decorrido prazo de BRUNO ROLIM DE BRITO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 01:40
Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MARCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. Compulsando os autos, denota-se que o perito BRUNO ROLIM DE BRITO, quedou-se inerte em relação a determinação do Despacho de ID: 81591839. Contudo, ante o período de ajuizamento da demanda, e em virtude da apresentação d
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MARCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. Compulsando os autos, denota-se que o perito BRUNO ROLIM DE BRITO, quedou-se inerte em relação a determinação do Despacho de ID: 81591839. Contudo, ante o período de ajuizamento da demanda, e em virtude da apresentação d
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MARCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. Compulsando os autos, denota-se que o perito BRUNO ROLIM DE BRITO, quedou-se inerte em relação a determinação do Despacho de ID: 81591839. Contudo, ante o período de ajuizamento da demanda, e em virtude da apresentação d
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MARCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003
Vistos, etc. Compulsando os autos, denota-se que o perito BRUNO ROLIM DE BRITO, quedou-se inerte em relação a determinação do Despacho de ID: 81591839. Contudo, ante o período de ajuizamento da demanda, e em virtude da apresentação d
27/06/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 22:02
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 22:02
Conclusos para despacho
01/03/2024, 10:09
Decorrido prazo de BRUNO ROLIM DE BRITO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:25
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 11:48
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 11:48
Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 02:55
Decorrido prazo de GABRIELLE VIDERES ALVES DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 02:55
Juntada de Petição de petição
02/09/2023, 13:42
Conclusos para despacho
21/08/2023, 08:37
Juntada de informações prestadas
18/08/2023, 16:00
Juntada de informações prestadas
14/08/2023, 09:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/08/2023, 22:16
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 12:40
Conclusos para despacho
20/03/2023, 12:42
Juntada de Certidão
20/03/2023, 12:42
Juntada de informações prestadas
20/03/2023, 12:28
Juntada de informações prestadas
13/02/2023, 16:37
Juntada de informações prestadas
13/02/2023, 16:20
Juntada de Certidão
01/02/2023, 09:20
Juntada de comunicações
31/01/2023, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 16:26
Conclusos para despacho
15/07/2022, 14:22
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022, 00:51
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022, 00:51
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 18:50
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 10:23
Conclusos para despacho
19/04/2022, 10:45
Juntada de Petição de cota
04/04/2022, 14:04
Juntada de Petição de parecer
21/03/2022, 16:54
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 16:59
Conclusos para despacho
22/02/2022, 11:02
Juntada de outros documentos
22/02/2022, 11:02
Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 16:41
Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 16:41
Ato ordinatório praticado
30/12/2021, 16:41
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021, 04:32
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021, 04:32
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021, 04:32
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 12:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)
04/10/2021, 22:14
Conclusos para despacho
10/09/2021, 10:36
Juntada de Petição de diligência
09/09/2021, 12:47
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2021, 09:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2021 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
08/09/2021, 09:33
Juntada de Petição de petição
03/09/2021, 14:47
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 03:34
Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 03:34
Decorrido prazo de DEYSE GHISLAYNNE SAMPAIO DE SOUSA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021, 01:49
Juntada de diligência
13/08/2021, 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021, 13:33
Juntada de Petição de cota
05/08/2021, 00:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2021, 08:57
Juntada de diligência
29/07/2021, 08:57
Juntada de Certidão
26/07/2021, 09:33
Expedição de Mandado.
26/07/2021, 09:30
Expedição de Mandado.
26/07/2021, 09:27
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 09:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/09/2021 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
26/07/2021, 09:12
Outras Decisões
23/07/2021, 13:59
Conclusos para despacho
23/07/2021, 09:04
Juntada de Petição de cota
22/07/2021, 19:23
Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2021, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 12:48
Conclusos para despacho
17/04/2021, 22:58
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.
08/04/2021, 01:43
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021, 03:00
Juntada de Petição de petição
12/03/2021, 15:52
Juntada de Petição de petição
08/03/2021, 21:58
Expedição de Outros documentos.
25/02/2021, 14:16
Ato ordinatório praticado
25/02/2021, 14:16
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 01:16
Juntada de Petição de contestação
05/02/2021, 17:20
Juntada de Petição de certidão
15/12/2020, 17:58
Decorrido prazo de DEYSE GHISLAYNNE SAMPAIO DE SOUSA em 05/11/2020 23:59:59.
07/11/2020, 01:08
Decorrido prazo de GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 01:32
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 01:32
Juntada de Petição de petição
10/10/2020, 00:06
Juntada de outros documentos
02/10/2020, 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020, 11:07
Expedição de Outros documentos.
02/10/2020, 11:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2020, 16:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/09/2020, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 16:12
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 15:53
Juntada de Petição de petição
29/09/2020, 15:11
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020, 15:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a G. N. A. D. S. (123.180.744-02) e outro.