Usucapião 0801617-72.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:24

Juntada de Informações

18/06/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:06

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS REU: INEXISTENTE SENTENÇA USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL. Posse ininterrupta, pacífica e de boa-fé. Ausência de contestação. Lastro documental corroborador. Testemunhos convincentes. Procedência do pedido. Aquele que possui imóvel urbano, por si e seus antecessores por mais de quinze (15) anos, de forma pacífica, ininterrupta e com intenção de dono, MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0801617-72.2023.8.15.0321 [Usucapião Extraordinária]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS REU: INEXISTENTE SENTENÇA USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL. Posse ininterrupta, pacífica e de boa-fé. Ausência de contestação. Lastro documental corroborador. Testemunhos convincentes. Procedência do pedido. Aquele que possui imóvel urbano, por si e seus antecessores por mais de quinze (15) anos, de forma pacífica, ininterrupta e com intenção de dono, Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0801617-72.2023.8.15.0321 [Usucapião Extraordinária]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:00

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

26/05/2025, 09:23

Juntada de ata da audiência

26/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 11:43

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:24

Juntada de Informações

18/06/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:06

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS REU: INEXISTENTE SENTENÇA USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL. Posse ininterrupta, pacífica e de boa-fé. Ausência de contestação. Lastro documental corroborador. Testemunhos convincentes. Procedência do pedido. Aquele que possui imóvel urbano, por si e seus antecessores por mais de quinze (15) anos, de forma pacífica, ininterrupta e com intenção de dono, MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0801617-72.2023.8.15.0321 [Usucapião Extraordinária]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS REU: INEXISTENTE SENTENÇA USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL. Posse ininterrupta, pacífica e de boa-fé. Ausência de contestação. Lastro documental corroborador. Testemunhos convincentes. Procedência do pedido. Aquele que possui imóvel urbano, por si e seus antecessores por mais de quinze (15) anos, de forma pacífica, ininterrupta e com intenção de dono, Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0801617-72.2023.8.15.0321 [Usucapião Extraordinária]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:00

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

26/05/2025, 09:23

Juntada de ata da audiência

26/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 10:30

Publicado Expediente em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0801617-72.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Não há necessidade de nomeação de Curador Especial na hipótese de réus indeterminados, citados por edital (RTJESP 120/350, 121/96)), segundo Código de Processo Civil Comentado de Theotônio Negrão – 26ª edição. O autor informou não ter mais provas a serem produzidas. Entendo que há questão de fato que precisa ser esclarecida e confirmada através de prova oral em audiência – confirma

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2025, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

27/03/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:05

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:47

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801617-72.2023.8.15.0321. AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS Polo Passivo: REU: INEXISTENTE DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO - PB19804 TEOR DO ATO: Intimação do Despacho contido no ID 10826 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo:

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

22/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:18

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 22:06

Conclusos para despacho

16/01/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:57

Juntada de Informações

14/01/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:10

Conclusos para despacho

17/09/2024, 06:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/08/2024, 13:19

Juntada de edital de citação

20/08/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 08:02

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:38

Decorrido prazo de RITA NOBREGA DE MEDEIROS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA NOBREGA DANTAS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARCOS MARCELO DA NOBREGA FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de IARA CARMEN QUEIROZ DA NOBREGA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 09:24

Publicado Edital em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS REU: INEXISTENTE EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: XX dias. Processo nº 0801617-72.2023.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Fórum Dr. Francisco Seráphyco da Nóbrega Rua Joaquim Berto, 101 - Centro - Santa Luzia/PB Telefone(s): (83) 3461-2501 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº 0801617-72.2023.8.15.0321

28/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

27/06/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2024, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:50

Expedição de Edital.

26/06/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:45

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS - CPF: 930.833.004-68 (AUTOR).

04/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:03

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS (930.833.004-68).

10/01/2024, 13:36

Determinada a emenda à inicial

10/01/2024, 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2023, 23:21

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 23:21

Documentos

DESPACHO

•16/06/2025, 11:06

SENTENÇA

•27/05/2025, 09:50

SENTENÇA

•27/05/2025, 08:54

DESPACHO

•27/03/2025, 10:05

DESPACHO

•24/02/2025, 11:03

DESPACHO

•22/01/2025, 13:18

DESPACHO

•16/01/2025, 22:06

DESPACHO

•09/12/2024, 13:46

DESPACHO

•19/09/2024, 11:10

DESPACHO

•07/08/2024, 08:02

DESPACHO

•05/06/2024, 11:00

DESPACHO

•29/04/2024, 22:45

DECISÃO

•04/03/2024, 08:25

DECISÃO

•10/01/2024, 13:36