Procedimento Comum Cível 0803601-89.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.076,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:44

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:44

Nomeado perito

17/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:56

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 07:50

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:09

Todas as movimentações(110)

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:44

Decisão

•17/02/2026, 16:36

19/02/2026, 03:44

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:44

Nomeado perito

17/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:56

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 07:50

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário] Vistos, etc. Em razão do laudo pericial ser inconclusivo, e com a finalidade de evitar arguições de nulidade, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o registro de áudio presente no ID n. 90430862, tal como o registro fotográfico de ID n. 90430861 - Pág. 6, requerendo as provas que entenderem cabíveis, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário] Vistos, etc. Em razão do laudo pericial ser inconclusivo, e com a finalidade de evitar arguições de nulidade, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o registro de áudio presente no ID n. 90430862, tal como o registro fotográfico de ID n. 90430861 - Pág. 6, requerendo as provas que entenderem cabíveis, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

15/12/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2025, 16:48

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará. Art. 295. A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Guarabira/PB, 14 de setembro de 2025 Analista/Técnico Judiciário

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

14/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:03

Publicado Intimação em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do laudo pericial id 122678472.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do laudo pericial id 122678472.

04/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:26

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2025, 10:06

Indeferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (REU)

25/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:57

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Desconto em folha de pagamento] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos concl

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:04

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2025, 19:47

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:03

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada - ID n. 99445172, no prazo de 0

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 19:35

Conclusos para despacho

31/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Ante a petição de ID n. 98737478, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora proceda conforme anterio

21/08/2024, 00:00

Juntada de ofício

20/08/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:00

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para proceder conforme requerido pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 05:36

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:13

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – dos descontos bancários que a parte autora insist

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – dos descontos bancários que a parte autora insist

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:25

Nomeado perito

10/07/2024, 08:25

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:40

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:06

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fun

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803601-89.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fun

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 06:39

Conclusos para julgamento

22/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de réplica

19/06/2024, 20:47

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:57

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2024, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA - CPF: 020.929.764-60 (AUTOR).

25/04/2024, 17:01

Determinada a citação de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (REU)

25/04/2024, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 12:32

Decisão

•17/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:13

Despacho

•12/12/2025, 11:53

Despacho

•12/12/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 15:59

Decisão

•25/06/2025, 15:48

Despacho

•19/05/2025, 18:04

Despacho

•19/05/2025, 18:04

Despacho

•01/01/2025, 19:47

Despacho

•02/09/2024, 19:35

Despacho

•20/08/2024, 11:25

Despacho

•08/08/2024, 05:36

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/03/2026, 15:44

Decisão

•17/02/2026, 16:36

Decisão

•17/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:13

Despacho

•12/12/2025, 11:53

Despacho

•12/12/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 15:59

Decisão

•25/06/2025, 15:48

Despacho

•19/05/2025, 18:04

Despacho

•19/05/2025, 18:04

Despacho

•01/01/2025, 19:47

Despacho

•02/09/2024, 19:35

Despacho

•20/08/2024, 11:25

Despacho

•08/08/2024, 05:36

Decisão

•10/07/2024, 08:25

Despacho

•27/06/2024, 06:39

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:12

Decisão

•25/04/2024, 17:15

Decisão

•25/04/2024, 17:01