Cumprimento de sentença 0847377-53.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.309,22

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:26

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da informação de recuperação judicial da promovida e do pedido de extinção da lide ID.115442722. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:41

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consulte-se bens do demandado junto ao SNIPER. Após, INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Juntada de informação

01/10/2025, 08:19

Deferido o pedido de

30/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:26

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da informação de recuperação judicial da promovida e do pedido de extinção da lide ID.115442722. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:41

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consulte-se bens do demandado junto ao SNIPER. Após, INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Juntada de informação

01/10/2025, 08:19

Deferido o pedido de

30/09/2025, 09:31

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 21:01

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0847377-53.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Promova a escrivania consulta de bens do demandado junto ao INFOJUD, RENAJUD, SNIPER. Após, INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias. P.I. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

22/08/2025, 08:43

Deferido o pedido de

21/08/2025, 15:39

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 20:54

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847377-53.2020.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado por novo patrono da parte executada, conforme petição protocolada, por restarem preenchidos os requisitos legais, com regularidade formal do instrumento de mandato anexado. Defiro, igualmente, o pedido de renúncia ao mandato apresentado pelo(s) antigo(s) patrono(s) da parte executada, nos termos do art. 112 do CPC. Segue resultado da ordem de bloqueio: Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20250039791744 Data/hora do Protocolamento: 03 JUL 2025 18:50 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: EDINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL76.535.764/0001-43 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 ITAÚ UNIBANCO S.A.Agência: 0654Conta: 404771 Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo sem indicação, suspenda-se a presente execução, nos termos do art.921 do CPC, arquivando-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

29/07/2025, 17:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de EDINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de OI MOVEL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 15:03

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme decidido id 114446075, o que pode ser questionado por meio do competente agravo, segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20210000 Penhora on line Executado.................................................... - CPF/MF de nº............................ OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme decidido id 114446075, o que pode ser questionado por meio do competente agravo, segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20210000 Penhora on line Executado.................................................... - CPF/MF de nº............................ OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ

07/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:40

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:20

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado por Edinaldo Vieira do Nascimento, devidamente representado por seu advogado e também exequente Humberto de Sousa Félix, no qual requer o prosseguimento da execução com realização de bloqueio de valores via SISBAJUD, tendo em vista o encerramento do processo de recuperação judicial da empresa executada, OI MÓVEL S.A., conforme sentença pro

16/06/2025, 00:00

Determinada diligência

12/06/2025, 09:33

Outras Decisões

12/06/2025, 09:33

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado por Edinaldo Vieira do Nascimento, exequente, para o prosseguimento da execução, sem a necessidade de autorização do juízo da recuperação judicial da empresa executada, Oi Móvel S.A., sob o fundamento de que o processo recuperacional já teria sido encerrado. Analisando detidamente os autos, verifica-se que, por força do acórdão proferido n

26/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de OI MOVEL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (EXECUTADO)

24/05/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 18:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0847377-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido id 105867090, uma vez que não atende ao determinado na decisão de agravo id 78702866, in verbis: c) registrar que o prazo para a quitação voluntária deve ser contado a partir do momento em que o juízo da recuperação der a respectiva autorização de pagamento do crédito em discussão nos autos originários deste agravo de instrumento. INTIME-SE o autor para regular proce

03/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de EDINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 029.892.974-05 (EXEQUENTE)

02/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:05

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Cobrança indevida de ligações] DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o promovente para requerer o que entender de direito em 10 dias. JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:44

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 14:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 14:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de OI MOVEL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:35

Decorrido prazo de EDINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:34

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Suspendam-se o feito até julgamento do agravo. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847377-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Suspendam-se o feito até julgamento do agravo. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

10/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 21:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808115-80.2023.8.15.2001

05/04/2023, 13:47

Conclusos para despacho

01/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 19:04

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 20:32

Outras Decisões

25/11/2022, 10:11

Conclusos para despacho

22/11/2022, 08:19

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2022, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/04/2022, 10:22

Conclusos para despacho

21/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:57

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 21:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 21:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:58

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 16:39

Conclusos para despacho

07/07/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:01

Conclusos para despacho

12/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 00:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 00:08

Transitado em Julgado em 08/05/2021

08/05/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:24

Decorrido prazo de EDINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 21/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 21:18

Juntada de Certidão

24/02/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

20/02/2021, 14:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 22:52

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 22:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 00:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 00:24

Juntada de Petição de contestação

02/12/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2020, 15:56

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 17:46

Documentos

Decisão

•24/09/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 00:24

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 00:25

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 22:51

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 22:51

Despacho

•25/02/2021, 21:18

Sentença

•15/03/2021, 16:01

Sentença

•15/03/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 00:08

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 00:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/05/2021, 16:25

Outros Documentos

•31/05/2021, 16:25

Despacho

•14/06/2021, 18:01

Despacho

•14/06/2021, 18:47

Despacho

•19/07/2021, 16:39

Todos os documentos(42)

Decisão

•24/09/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 00:24

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 00:25

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 22:51

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 22:51

Despacho

•25/02/2021, 21:18

Sentença

•15/03/2021, 16:01

Sentença

•15/03/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 00:08

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 00:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/05/2021, 16:25

Outros Documentos

•31/05/2021, 16:25

Despacho

•14/06/2021, 18:01

Despacho

•14/06/2021, 18:47

Despacho

•19/07/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 21:55

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 21:58

Decisão

•19/04/2022, 10:22

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•16/10/2022, 19:54

Sentença

•25/11/2022, 10:11

Decisão

•05/04/2023, 13:47

Decisão

•09/04/2023, 21:43

Despacho

•06/12/2024, 13:44

Despacho

•09/12/2024, 08:14

Decisão

•02/04/2025, 12:32

Decisão

•02/04/2025, 12:41

Decisão

•24/05/2025, 09:03

Decisão

•24/05/2025, 09:03

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 14:39

Decisão

•12/06/2025, 09:33

Decisão

•13/06/2025, 11:01

Decisão

•03/07/2025, 18:51

Decisão

•04/07/2025, 09:57

Decisão

•29/07/2025, 17:16

Decisão

•30/07/2025, 08:14

Decisão

•21/08/2025, 15:39

Decisão

•22/08/2025, 08:43

Despacho

•30/09/2025, 09:31

Despacho

•01/10/2025, 08:22

Despacho

•21/10/2025, 18:00

Despacho

•21/10/2025, 18:00