Execução Fiscal 0801077-57.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.825,47

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:26

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES BEZERRA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:25

Publicado Mandado em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801077-57.2021.8.15.0171. MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:11

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:26

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES BEZERRA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:25

Publicado Mandado em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801077-57.2021.8.15.0171. MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:11

Juntada de informação

06/05/2025, 09:03

Juntada de informação

30/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 20:00

Decorrido prazo de MULTIPLO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ALVES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:43

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Réu: MULTIPLO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801077-57.2021.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelo exequente para que seja realizada a penhora de bens por meio do SISBAJUD, com ferramenta de reiteração da ordem.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Réu: MULTIPLO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801077-57.2021.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelo exequente para que seja realizada a penhora de bens por meio do SISBAJUD, com ferramenta de reiteração da ordem.

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2025, 18:39

Conclusos para despacho

20/02/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:53

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ALVES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:28

Decorrido prazo de MULTIPLO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:28

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ESTADO DA PARAIBA Réu: MULTIPLO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801077-57.2021.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal onde a parte executada requereu a suspensão do feito e a consequente liberação dos valores bloqueados, em virtude de parcelamento junto à Receita E

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ESTADO DA PARAIBA Réu: MULTIPLO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801077-57.2021.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal onde a parte executada requereu a suspensão do feito e a consequente liberação dos valores bloqueados, em virtude de parcelamento junto à Receita E

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/09/2023, 11:31

Indeferido o pedido de PAULO RICARDO ALVES - CPF: 511.575.434-72 (EXECUTADO)

05/09/2023, 11:31

Conclusos para despacho

03/07/2023, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:03

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 19:26

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 23:01

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 23:22

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 23:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2022, 14:35

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:41

Juntada de documento de comprovação

09/02/2022, 15:59

Juntada de carta

30/09/2021, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:05

Conclusos para despacho

23/07/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 17:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:57

Conclusos para despacho

17/06/2021, 21:34

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 12:21

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:19

Decisão

•07/04/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:11

Decisão

•19/03/2025, 08:35

Decisão

•24/02/2025, 18:39

Despacho

•05/02/2025, 18:53

Decisão

•27/06/2024, 08:52

Decisão

•05/09/2023, 11:31

Despacho

•31/01/2023, 15:03

Decisão

•20/06/2022, 14:35

Despacho

•29/04/2022, 13:51

Despacho

•28/07/2021, 16:05

Despacho

•22/06/2021, 11:57