Execução Fiscal 0000316-11.2011.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.648.766,59

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de INES MARIA GUEDES DELGADO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de JOABSON GUEDES DELGADO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de LINDENBERGUE GUEDES DELGADO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Publicado Edital em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/10/2025, 12:05

Deferido o pedido de

07/10/2025, 23:01

Todas as movimentações(244)

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de INES MARIA GUEDES DELGADO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de JOABSON GUEDES DELGADO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de LINDENBERGUE GUEDES DELGADO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Publicado Edital em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (cinco) dias A Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao executado LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, que foi deferida, nos autos da Execução Fiscal nº 0000316-11.2011.8.15.0171, a intimação por edital do referido executado, tendo em vista a frustração das tentativas de localização pessoal, conforme decisão proferida em 07 de outubro de 2025. Assim, fica o executado INTIMADO, por meio deste edital, para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez, na forma da lei, e afixado no local de costume. Esperança/PB, 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/10/2025, 12:05

Deferido o pedido de

07/10/2025, 23:01

Conclusos para despacho

30/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:47

Juntada de ofício

06/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTO DE IMÓVEIS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2025, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 15:58

Mandado devolvido para redistribuição

14/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/04/2025, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2025, 21:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2025, 16:22

Mandado devolvido para redistribuição

11/04/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 20:55

Juntada de Ofício

09/04/2025, 20:54

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:35

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 10:20

Conclusos para despacho

28/08/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de JOABSON GUEDES DELGADO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:01

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:42

Decorrido prazo de INES MARIA GUEDES DELGADO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:40

Decorrido prazo de LINDENBERGUE GUEDES DELGADO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de JOABSON GUEDES DELGADO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de INES MARIA GUEDES DELGADO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de denúncia

01/07/2024, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2024, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 14:08

Publicado Mandado em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EXEQUENTE: A UNIÃO Réu: EXECUTADO: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, INES MARIA GUEDES DELGADO, JOABSON GUEDES DELGADO, LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca da Esperança MANDA ao oficial de justiça que, e MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n. 0000316-11.2011.8.15.0171

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EXEQUENTE: A UNIÃO Réu: EXECUTADO: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, INES MARIA GUEDES DELGADO, JOABSON GUEDES DELGADO, LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca da Esperança MANDA ao oficial de justiça que, e MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n. 0000316-11.2011.8.15.0171

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EXEQUENTE: A UNIÃO Réu: EXECUTADO: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, INES MARIA GUEDES DELGADO, JOABSON GUEDES DELGADO, LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca da Esperança MANDA ao oficial de justiça que, e MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n. 0000316-11.2011.8.15.0171

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EXEQUENTE: A UNIÃO Réu: EXECUTADO: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, INES MARIA GUEDES DELGADO, JOABSON GUEDES DELGADO, LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca da Esperança MANDA ao oficial de justiça que, e MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n. 0000316-11.2011.8.15.0171

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EXEQUENTE: A UNIÃO Réu: EXECUTADO: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, INES MARIA GUEDES DELGADO, JOABSON GUEDES DELGADO, LINDENBERGUE GUEDES DELGADO, ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca da Esperança MANDA ao oficial de justiça que, e MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n. 0000316-11.2011.8.15.0171

28/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 09:27

Juntada de ofício

25/01/2024, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de INES MARIA GUEDES DELGADO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSE NETO FREIRE RANGEL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:45

Juntada de informação

19/10/2023, 09:58

Juntada de informação

19/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de CARTÓRIO CARLOS ULYSSES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR (CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES) em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 20:11

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2023, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 22:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/09/2023, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 09:44

Juntada de informação

19/09/2023, 09:43

Juntada de Ofício

19/09/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 09:25

Juntada de informação

19/09/2023, 09:17

Juntada de Ofício

19/09/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:27

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de JOSE NETO FREIRE RANGEL em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/01/2023, 15:22

Outras Decisões

13/12/2022, 14:58

Conclusos para despacho

04/09/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 21:34

Juntada de Mandado

23/08/2022, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:26

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 14:37

Juntada de diligência

30/03/2022, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 11:56

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:56

Decorrido prazo de JOSE NETO FREIRE RANGEL em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:03

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:52

Juntada de Mandado

14/02/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:59

Conclusos para despacho

28/10/2021, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 10:45

Juntada de certidão oficial de justiça

05/10/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

26/09/2021, 18:24

Juntada de documento de comprovação

26/09/2021, 18:22

Juntada de Mandado

26/09/2021, 18:19

Juntada de Mandado

26/09/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Outras Decisões

20/07/2020, 11:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:32

Decorrido prazo de União Federal em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:52

Decorrido prazo de União Federal em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:05

Decorrido prazo de União Federal em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 21:35

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:36

Juntada de Petição de cota

11/05/2020, 17:41

Decorrido prazo de JOSE NETO FREIRE RANGEL em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/05/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 08:41

Juntada de ato ordinatório

26/03/2020, 08:41

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

31/05/2019, 09:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 05/2019 16:17 TJEBE02

30/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 05/2019 NF 61/19

30/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

30/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2019

30/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2018

03/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 05/04/2018

05/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 03/2018 REMESSA UNIAO

02/03/2018, 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 20: 02/2018

20/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2018

08/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2017

19/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2017

14/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 10/11/2017

10/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2017

30/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2017

28/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 08/2017

28/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 03/07/2017

03/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 06/2017

09/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2017

11/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2017

11/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 05/2017

11/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 27/03/2017

27/03/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2017

16/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 11/2016

10/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 16/09/2016

16/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2016 CERTIFICADO

05/09/2016, 00:00

Mov. [25] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR 16: 04/2015

24/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2015

16/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2015

15/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 04/2015 P000356150171 11:05:18 A UNIAO

13/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 04/2015

08/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2015 P000356150171 12:23:08 A UNIAO

07/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 17/03/2015

17/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 02/2015 VISTA A UNIAO

11/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2015

10/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2015

05/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2014

11/12/2014, 00:00

Mov. [25] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR 17: 11/2014

02/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2014

18/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2014

13/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 09/10/2014

09/10/2014, 00:00

Mov. [25] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR 16: 05/2013

17/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2013

10/05/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 04/2013

12/04/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 27/02/2013

27/02/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2013

05/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2013

18/01/2013, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 12122011

05/05/2012, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 05122011

05/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112011

05/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21112011

05/05/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 18112011

18/11/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08112011

08/11/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 05102011

05/10/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19072011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21072011

29/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18072011

18/07/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 01082011

04/07/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 04072011

04/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062011

30/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 02062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 31052011

01/06/2011, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 31052011

01/06/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 13062011

16/05/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 13052011

16/05/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 18042011

16/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20042011

20/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13042011

13/04/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12042011

12/04/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

11/04/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 11042011 BE02

11/04/2011, 00:00

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 23:01

Despacho

•16/12/2024, 18:35

Despacho

•21/10/2024, 23:41

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 09:17

Decisão

•13/12/2022, 14:58

Despacho

•04/08/2022, 17:00

Despacho

•10/02/2022, 13:59

Decisão

•20/07/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 08:41