Cumprimento de sentença 0852240-81.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Despesas Condominiais
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 25.856,73
Órgão julgador
1º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
RESIDENCIAL RENASCENCA
CNPJ
15.***.***.0001-48
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMERSON BRANDAO PEREIRA
CPF
931.***.***-91
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Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OUTROS_PARTICIPANTES
RAIMUNDO GONDIM FREIRE JUNIOR
CPF
019.***.***-40
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
YURY MARQUES DA CUNHA
OAB/PB 16981
·
CPF
074.***.***-66
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·
Representa: Autor
DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO
OAB/PB 17064
·
CPF
066.***.***-74
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·
Representa: Autor
IRIO DANTAS DA NOBREGA
OAB/PB 10025
·
CPF
930.***.***-34
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
RESIDENCIAL RENASCENCA
CNPJ
15.***.***.0001-48
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMERSON BRANDAO PEREIRA
CPF
931.***.***-91
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Reu
Movimentações
Juntada de outras peças
06/02/2026, 11:09
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 07:36
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OUTROS_PARTICIPANTES
RAIMUNDO GONDIM FREIRE JUNIOR
CPF
019.***.***-40
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
PATRICIA CESIANA DANIEL DE MELO
CPF
057.***.***-14
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de outras peças
23/01/2026, 07:35
Juntada de Ofício
21/01/2026, 13:25
Determinada diligência
15/01/2026, 14:16
Determinado o arquivamento
15/01/2026, 14:16
Conclusos para despacho
15/01/2026, 08:56
Juntada de Certidão
15/01/2026, 08:54
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
15/01/2026, 08:51
Desentranhado o documento
15/01/2026, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 07:34
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2026, 07:34
Conclusos para despacho
15/01/2026, 07:25
Processo Desarquivado
15/01/2026, 07:24
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 15:40
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Juntada de outras peças
06/02/2026, 11:09
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 07:36
Juntada de outras peças
23/01/2026, 07:35
Juntada de Ofício
21/01/2026, 13:25
Determinada diligência
15/01/2026, 14:16
Determinado o arquivamento
15/01/2026, 14:16
Conclusos para despacho
15/01/2026, 08:56
Juntada de Certidão
15/01/2026, 08:54
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
15/01/2026, 08:51
Desentranhado o documento
15/01/2026, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 07:34
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2026, 07:34
Conclusos para despacho
15/01/2026, 07:25
Processo Desarquivado
15/01/2026, 07:24
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 15:40
Arquivado Definitivamente
23/08/2024, 09:41
Transitado em Julgado em 21/08/2024
23/08/2024, 09:41
Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024, 11:03
Juntada de Petição de resposta
06/08/2024, 10:30
Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA EXECUTADO: EMERSON BRANDAO PEREIRA SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). DAS QUESTÕES PROCESSUAIS Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852240-81.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Trata-se de Embargos à Execução manejados pela parte executada, sob a alegação, em resumo, de juros excessivos, inexigibilidade do título, impenhorabilidade do imóvel alienado fiduciariame
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA EXECUTADO: EMERSON BRANDAO PEREIRA SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). DAS QUESTÕES PROCESSUAIS Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852240-81.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Trata-se de Embargos à Execução manejados pela parte executada, sob a alegação, em resumo, de juros excessivos, inexigibilidade do título, impenhorabilidade do imóvel alienado fiduciariame
05/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 07:15
Julgada procedente a impugnação à execução de EMERSON BRANDAO PEREIRA - CPF: 931.239.304-91 (EXECUTADO)
01/08/2024, 13:27
Conclusos para julgamento
18/07/2024, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 10:16
Conclusos para despacho
09/07/2024, 18:01
Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024, 14:42
Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024, 12:04
Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA EXECUTADO: EMERSON BRANDAO PEREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852240-81.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Se
28/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 11:17
Homologado o pedido
27/06/2024, 10:22
Juntada de Petição de comunicações
17/06/2024, 12:16
Conclusos para despacho
03/06/2024, 08:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024, 08:30
Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2024, 20:52
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/06/2024, 20:50
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 16:08
Juntada de Petição de resposta
17/04/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 14:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2024, 10:35
Juntada de Petição de resposta
04/04/2024, 15:07
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 12:15
Conclusos para despacho
06/11/2023, 07:59
Cancelada a movimentação processual
06/11/2023, 07:37
Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2023, 07:22
Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023, 09:22
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 10:46
Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2023, 15:22
Juntada de Petição de resposta
31/07/2023, 16:19
Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023, 10:29
Conclusos para despacho
17/07/2023, 13:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023, 12:20
Juntada de Petição de comunicações
17/07/2023, 09:50
Expedição de Outros documentos.
16/07/2023, 10:03
Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/07/2023, 11:43
Conclusos para decisão
12/07/2023, 19:33
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/07/2023, 10:06
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023, 13:44
Juntada de
27/06/2023, 14:38
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/06/2023, 12:52
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 12:49
Conclusos para despacho
14/06/2023, 06:34
Juntada de Petição de comunicações
13/06/2023, 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023, 07:46
Juntada de Petição de diligência
13/06/2023, 07:46
Juntada de Petição de diligência
30/05/2023, 00:00
Mandado devolvido para redistribuição
30/05/2023, 00:00
Expedição de Mandado.
26/05/2023, 17:18
Determinada diligência
26/05/2023, 13:57
Conclusos para despacho
25/05/2023, 22:09
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023, 12:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2023, 12:22
Expedição de Mandado.
12/05/2023, 10:55
Juntada de Ofício
09/05/2023, 10:52
Juntada de outros documentos
12/03/2023, 14:34
Juntada de Ofício
10/03/2023, 13:07
Determinada diligência
06/03/2023, 13:08
Conclusos para despacho
03/03/2023, 13:04
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 10:55
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 10:55
Conclusos para despacho
14/02/2023, 06:39
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 14:21
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 19:14
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 10:10
Conclusos para despacho
11/01/2023, 06:58
Juntada de Petição de petição
20/12/2022, 14:53
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022, 00:41
Conclusos para despacho
09/12/2022, 12:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2022, 10:59
Conclusos para despacho
22/11/2022, 10:45
Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/11/2022, 10:45
Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2022, 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022, 15:59
Conclusos para despacho
09/10/2022, 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022, 16:04
Distribuído por sorteio
07/10/2022, 16:04
Documentos
Despacho
•
15/01/2026, 14:16
Despacho
•
15/01/2026, 07:34
Resposta
•
06/08/2024, 10:30
Sentença
•
02/08/2024, 07:15
Sentença
•
01/08/2024, 13:27
Despacho
•
18/07/2024, 10:16
Sentença
•
27/06/2024, 11:20
Sentença
•
27/06/2024, 10:22
Despacho
•
04/04/2024, 14:43
Despacho
•
01/04/2024, 12:15
Sentença
•
27/09/2023, 10:46
Sentença
•
26/09/2023, 15:22
Decisão
•
16/07/2023, 10:03
Decisão
•
14/07/2023, 11:43
Despacho
•
30/06/2023, 13:34
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Despacho
•
15/01/2026, 14:16
Despacho
•
15/01/2026, 07:34
Resposta
•
06/08/2024, 10:30
Sentença
•
02/08/2024, 07:15
Sentença
•
01/08/2024, 13:27
Despacho
•
18/07/2024, 10:16
Sentença
•
27/06/2024, 11:20
Sentença
•
27/06/2024, 10:22
Despacho
•
04/04/2024, 14:43
Despacho
•
01/04/2024, 12:15
Sentença
•
27/09/2023, 10:46
Sentença
•
26/09/2023, 15:22
Decisão
•
16/07/2023, 10:03
Decisão
•
14/07/2023, 11:43
Despacho
•
30/06/2023, 13:34
Despacho
•
29/06/2023, 13:44
Despacho
•
26/05/2023, 13:57
Despacho
•
06/03/2023, 13:08
Despacho
•
14/02/2023, 10:55
Despacho
•
31/01/2023, 12:33
Despacho
•
30/01/2023, 19:14
Despacho
•
13/12/2022, 09:34
Despacho
•
13/12/2022, 00:41
Despacho
•
23/11/2022, 10:59
Despacho
•
10/10/2022, 15:59